Uma manobra bastante conhecida, camuflada sob o velho manto do pedido de vista, impediu a votação do fim da mordomia do 14º e 15º salários para senadores e deputados federais na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O desconforto dos parlamentares era tanto que, no momento em que a matéria finalmente entrou em debate, havia apenas nove dos 27 integrantes da comissão para votar. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que já tinha se posicionado publicamente pela manutenção da regalia e repetido que os parlamentares ganham muito pouco porque gastam com remédios e tratamento de pessoas pobres, pediu tempo para analisar melhor o projeto.
Quando a imprensa aperta, eles se mijam todos”, esbravejou. Logo após a manifestação de Cassol, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu vista coletiva e jogou, automaticamente, a matéria para a pauta obrigatória da próxima terça-feira.
Antes mesmo de a reunião começar, os rumores nos bastidores indicavam que o tema não seria votado.
Logo no início da sessão, as informações que circulavam pelos corredores da Casa se concretizaram. Eram visíveis as manobras dos parlamentares para evitar a votação do fim da regalia. Pautado como o quarto assunto a ser debatido e votado, o corte da mordomia foi empurrado para o último ponto da pauta.
Terminativos
Os integrantes da CAE optaram por votar inicialmente os chamados projetos terminativos, aqueles em que não há necessidade de seguir para outras comissões da Casa após aprovação. Em seguida, no momento em que o fim dos extras iria finalmente à votação, o senador Gim Argello (PTB-DF) pediu nova inversão de pauta. Aproveitou a grande quantidade de cadeirantes no local para exigir celeridade na votação do projeto que determina aposentadoria especial para portadores de deficiência.
Às 11h40, assim que a benesse com dinheiro do contribuinte iria começar a ser debatida, grande parte dos parlamentares bateu em retirada. O senador pernambucano Armando Monteiro (PTB-PE) puxou a fila. Permaneceram, na comissão, apenas os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), Cassildo Maldaner (PMDB-SC), Ivo Cassol (PP-RO), Francisco Dornelles (PP-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Blairo Maggi (PR-MT), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP).
Na saída da comissão, o senador Ivo Cassol alegou que não disse que era a favor do 14º e 15º salários. No entanto, em entrevista ao Correio, há duas semanas, ele declarou ser a favor dos rendimentos adicionais. “Nós, políticos, somos mal remunerados. Se o dinheiro entrou na minha conta, é legal. Se não é legal, eu não aceito. Isso não é justo. Não quero privilégio. Nunca precisei disso. Só não aceito ser cobaia.” Ele informou que protocolou um requerimento questionando quantos senadores já devolveram o 14º e o 15º desde que o benefício foi criado. “Eu pedi vista. Quero me inteirar.”
Em resposta a Cassol, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), salientou que não havia mais justificativa para os integrantes do Congresso continuarem a receber os extras. “É uma adequação legislativa, estou falando de outro momento histórico. Antes, os parlamentares se mudavam com a família e o recurso era justificável.”
O presidente da CAE, Delcídio do Amaral (PT-MS), ao fim da sessão deliberativa, assegurou que o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, será mesmo votado na próxima semana. O parlamentar fez questão de ressaltar que, se apenas Ivo Cassol tivesse pedido vista, a papelada poderia ficar com o senador por muito tempo e, assim, atrasar ainda mais todo o processo de tramitação. “Com a vista coletiva, a matéria entra automaticamente para votação na próxima semana”, garantiu.
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no início e outra no fim. Hoje, os dois salários extras são pagos anualmente. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões. No caso específico dos senadores, além de receberem os extras, eles não pagam Imposto de Renda.
Se for aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue para a Comissão da Mesa Diretora. Só depois, chega ao plenário para votação. Mesmo assim, se for aprovado em plenário, segue para o plenário da Câmara dos Deputados por que trata do corte de benefício nas duas Casas.