Faxina de Dilma descobre mais fraudes nos ministérios

A presidente Dilma Rousseff demitiu quatro ministros, numa conturbada crise política, em razão de incontáveis fraudes em convênios firmados entre as pastas e entidades sem fins lucrativos. Foi esse o pano de fundo das trocas de comando dos ministérios do Esporte, Turismo, Cidades e Trabalho e Emprego. Em outras quatro pastas, que não entraram em nenhum momento no foco da crise, os mesmos problemas passaram batidos, até a presidente Dilma determinar um pente-fino em todos os contratos do governo com organizações não governamentais (ONGs), em outubro do ano passado. Os ministérios da Justiça, da Saúde, da Pesca, e do Meio Ambiente firmaram convênios de pelo menos R$ 47,8 milhões com entidades que, em função do pente-fino das próprias pastas, estão impedidas há um mês de firmar novos contratos com a União.

As fraudes são as mais diversas e foram comprovadas em tomadas de contas especiais, determinadas pelos ministérios a partir da publicação do decreto da presidente Dilma. A tentativa, agora, é de reaver o dinheiro desviado. A Controladoria-Geral da União (CGU) criou o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), onde estão lançados os nomes das 164 ONGs impossibilitadas de fazer novos convênios com o governo. A iniciativa é inédita, e só ocorreu em razão da crise política que derrubou quatro ministros suspeitos de favorecimento a ONGs.

A lista é encabeçada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que direcionou dinheiro para entidades comandadas pelo PDT, partido presidido pelo ministro demitido Carlos Lupi. O pente-fino determinado por Dilma encontrou 39 contratos com fraudes e outras irregularidades, que resultaram na proibição de as ONGs firmarem novos convênios para capacitação profissional. O Ministério da Justiça foi a segunda pasta com a maior quantidade de contratos irregulares: 36, que deixaram de ser executados por entidades que ficaram proibidas de receber novos repasses da União. Os convênios sob suspeita de fraude somam R$ 33,4 milhões.

Os maiores repasses foram feitos a entidades contratadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), vitrine do governo da presidente Dilma na área de segurança. As fraudes envolvem projetos de apoio à implementação do Pronasci em algumas regiões do país. O Centro de Estudos Sociais Contemporâneos, por exemplo, recebeu quase R$ 4 milhões em 2009 para implementar o núcleo local de gestão do Pronasci na Região Metropolitana de Porto Alegre. A entidade foi incluída no cadastro de ONGs impedidas de novos contratos com o governo federal.

Entidades parceiras da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça, também aparecem no cadastro. É o caso da Associação de Cultura e Meio Ambiente (ACMA), que assinou um convênio de R$ 6,5 milhões com a Funai para implantar um programa cultural em comunidades indígenas da Amazônia. O Ministério da Justiça quer reaver o dinheiro destinado à entidade, R$ 5,7 milhões. "O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitou o máximo de rigor nas análises", informa a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça ao Estado de Minas.

Festival
A Pesca é o quinto ministério com a maior quantidade de contratos fraudulentos, que levaram entidades para o cadastro de ONGs impedidas de novos contratos com o governo. Os convênios somam R$ 10,8 milhões, montante superior aos contratos suspeitos dos ministérios do Meio Ambiente (R$ 2,4 milhões) e da Saúde (R$ 1,2 milhão). Segundo o Ministério da Pesca, a existência de irregularidades graves não compromete os programas desenvolvidos em parceria com entidades sem fins lucrativos. Em relação ao Ministério da Saúde, a maior parte dos contratos suspeitos é da década de 1990. "O ministério realiza, em média, 4 mil convênios anualmente. O número de convênios irregulares representa 0,58%", informa a assessoria de imprensa da pasta. "A tomada de contas especial representa uma ação prevista na legislação para reaver os recursos transferidos", acrescenta a assessoria.