Brasil é investigado por não punir assassinos de Herzog

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), abriu oficialmente processo para investigar por que o Brasil não puniu o assassinato sob tortura por agentes do DOI-Codi de São Paulo, em 25 de outubro de 1975, do jornalista Vladimir Herzog.

O País foi notificado na última terça-feira da denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Agora, o Brasil deverá ter cerca de dois meses para se defender. Se considerar que essas explicações são insuficientes, a Comissão poderá remeter o processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil poderá ser condenado. Isso já aconteceu anteriormente: em dezembro de 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte por violações de direitos humanos ocorridas na repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975).