A operação “Laranja com Pequi”, deflagrada nesta terça-feira pelo Ministério Público Estadual (MPE), com o apoio das polícias Federal e Militar, prendeu oito pessoas suspeitas de participação no esquema que fraudava licitações em Minas Gerais e Tocantins. Recursos públicos eram desviados através de contratos de fornecimento de refeições para presos em diversas cidades dos dois estados e de merenda escolar em Montes Claros, no norte de Minas. As fraudes somam cerca de R$ 166 milhões, dos quais R$ 55 milhões teriam sido desviados.
De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, após interceptação de conversas, o MPE constatou que as sete empresas combinavam entre si preços e condições para que as licitações fossem vencidas pela Stillus. A empresa é de propriedade de Alvimar de Oliveira Costa, irmão do senador por Minas, Zezé Perrella. A operação foi deflagrada no início da manhã para o cumprimento de dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em empresas e residências, inclusive a de Alvimar, em um prédio de alto luxo em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Entre os presos estão a secretária de Educação de Montes Claros, Mariléia de Souza, o ex-secretário de Serviços Urbanos do município, João Ferro, o vereador Athos Mameluque (PMDB), o assessor especial da prefeitura Noélio Oliveira, além de empresários, funcionários da Stillus e os diretores de um presídio de Três Corações, no sul de Minas, e outro em Tocantins. Dois alvos de mandados de prisão - um na capital e outro em Montes Claros - não haviam sido encontrados até a tarde desta terça.
As investigações começaram em 2010, quando foi instaurada pela Polícia federal, em Montes Claros, inquérito policial destinado a apurar direcionamento da licitação e o consequente desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), destinados à aquisição de merenda escolar. O inquérito foi remetido para o Ministério Público Estadual, que também investigava o mesmo assunto, além do fornecimento de alimentação a sistemas prisionais e escolas públicas em municípios mineiros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.
Licitações
Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, ao investigar o caso, com auxílio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, o MPE constatou que as sete empresas combinavam entre si preços e condições para que as licitações fossem vencidas pela Stillus. Além disso, segundo Nepomuceno, foi constatado também que as demais empresas funcionavam como "laranjas". "Os sócios da Stillus abriam essas empresas e passavam a administração para outras pessoas", revelou.
No começo da noite, a Stillus Alimentação Ltda afirmou, através de nota, que a operação comandada pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi "desnecessária e sensacionalista". Na informação divulgada à imprensa, a empresa revela que os documetos aprendidos durante a ação sempre estiveram à disposição das autoridades, mas que nunca foram solicitadas.
No final da tarde, o Governo de Minas enviou nota onde afirma que apoiou “integralmente” a operação do Ministério Público e que, se for identificado algum desvio de conduta por parte dos servidores estaduais, eles serão punidos. A Secretária de Defesa Social (Seds) informou que o diretor do presídio de Três Corações, Roni Buzzeti, preso durante a operação, foi exonerado. As empresas citadas nas investigações terão os contratados com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) “imediatamente auditados”.
Sobre o contrato com a Stillus Alimenttação Ltda, apontada como a principal operadora do esquema de fraude, a Secretária de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que firmou apenas um contrato com a empresa e que já foi reincidido.
Com informações de Daniel Camargos, Iracema Amaral, Luis Ribeiro e Agência Estado