Daniel Camargos e Marcelo da Fonseca
Estudo realizado pela consultoria Ecosoft, contratada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), verificou a poluição em Congonhas em diferentes bairros da cidade. O bairro mais afetado é o Pires, onde a média anual de emissão de material particulado (poeira) é de 81 microgramas por metro cúbico. O máximo permitido é de 80mg/m³, mas há um limite de 10% de margem de erro, para mais ou menos. Isso significa que o ar do local está próximo da saturação, de acordo com a legislação brasileira.
O promotor de defesa das bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explica que o estudo ajudou o MPMG a mostrar o nexo de causalidade entre as atividades minerárias e a poluição. O levantamento foi bancado por uma empresa mineradora, como medida de compensação por danos provocados. “O próximo passo é fazer uma rede integrada de monitoramento da qualidade do ar, identificando as fontes poluidoras e punindo as empresas”, afirma o promotor.
A pensionista Maria Antônia Gomes chegou ao bairro há 45 anos e desde então percebe a piora da poluição. O filho mais velho dela, de 42 anos, tem grave problema de bronquite e corre risco de ter um pulmão comprometido. Os netos, de 16 e 11 anos, apresentam sangramento nasal quase que diariamente. “Tenho rinite e muita dor de cabeça”, acrescenta Maria.
Os problemas estão presentes em todas as regiões da cidade. No Centro de Congonhas, a funcionária de uma farmácia, Jaqueline Modesto, mostra os produtos, muitos deles pretos pelo pó. “Mesmo fazendo limpeza constante é impossível deixar tudo limpo”, afirma. A gari Arlete Terezinha varre as ruas da cidade há quatro anos e sabe o que dá mais trabalho: “O pó preto, de minério”. Por dia, segundo a prefeitura, são recolhidas sete toneladas de poeira das ruas da cidade.
No Bairro Praia, próximo ao sopé do Morro do Engenho, última barreira natural das lavras de minério, Anderson Alves Silva lava o carro recém-comprado. “Tem que terminar de lavar e colocar na garagem, senão empoeira tudo de novo”, explica. Enquanto ele lava o veículo, um caminhão pipa passa molhando a rua, transformando o pó em lama. Bem próximo ao bairro estão imensas áreas onde são descartados os dejetos da mineração.
Disputa O Morro do Engenho também é alvo de polêmica. Depois de muita discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 27, que delimita os limites de exploração na Serra da Casa de Pedra, a que pertence o Morro do Engenho. Porém, uma subemenda incluída no final do ano passado permitiu à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) realizar estudos no local, considerado fundamental para um investimento de R$ 11 bilhões da empresa.
O morro é também uma importante reserva ambiental com 29 captações de água, que responde pela metade do abastecimento de Congonhas. De acordo com laudo técnico do MPMG, o morro é moldura natural do conjunto considerado pela Unesco Patrimônio Cultural da Humanidade. Caso a face do morro voltada para a cidade seja explorada, o MPMG pedirá à Unesco que retire o título.
Na eleição de 2008, a Galvasud S.A., empresa que pertence à CSN (hoje chamada de CSN/Porto Real), foi a maior financiadora da campanha no município, com investimento total de R$ 80 mil, contemplando todos os vereadores que tentaram a reeleição. No pleito do ano passado, a CSN não fez doações.
Prefeito cobra marco regulatório
O prefeito de Nova Lima, cidade que sofre os impactos da mineração, Cássio Magnani, o Cassinho (PMDB), esteve em Brasília na semana passada para cobrar dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, uma definição sobre o novo marco regulatório do minério. A promessa do governo federal é enviar até o fim do mês o texto, que deverá reajustar de 2% para 4% as alíquotas cobradas pela exploração do minério. “Para termos ideia do quanto estamos defasados na cobrança dos royalties, basta comparar com o que é cobrado na Austrália, nossa principal concorrente internacional, que hoje tem alíquotas entre 8% e 10%. Aqui não passamos de 2%, um valor muito defasado e que impede uma compensação justa”, afirma o prefeito.
Segundo ele, os representantes do Palácio do Planalto garantiram que o envio vai ocorrer nas próximas semanas e que as conversas intermediadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com as empresas exploradoras já alcançaram amplo consenso sobre o reajuste. O prefeito lembra que os impactos causados pela mineração podem ser sentidos diariamente pela população das cidades mineradoras. “Além da questão ambiental, com a necessidade constante de recompor as áreas desmatadas e recuperar os buracos que aparecem com a atividade mineratória, também temos prejuízos graves por causa do tráfego pesado de caminhões por nossas rodovias e ruas”, avalia Cassinho.