O Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGT) vão entrar com uma ação judicial coletiva por danos morais contra o candidato a presidente pelo PRTB, Levy Fidelix, que, em debate na TV no domingo (28), ofendeu os homossexuais. O candidato também pode ser processado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ativista do movimento gay no Congresso Nacional, que estuda medidas jurídicas contra as declarações do candidato nanico.
Um dos advogados do GADVS, Paulo Iotti, professor universitário e constitucionalista, informou que o grupo também vai denunciar criminalmente o candidato ao Ministério Público Federal por incitação à violência. Para ele, a fala de Levy foi totalmente absurda, ainda mais levando em conta a escalada de crimes de ódio registrados contra a população LGBT.
Levy provocou revolta ao dizer no debate que não quer os votos da população LGBT e defende ajuda psicológica para essas pessoas. “O Brasil tem 200 milhões de habitantes. Você já pensou se a moda pega? Daqui a pouquinho vai reduzir para 100 milhões. Vai para a (Avenida) Paulista e anda lá um pouquinho. É feio o negócio. Essas pessoas que têm esses problemas que sejam atendidas por ajuda psicológica. E bem longe da gente”, disse o candidato, que também afirmou que “dois iguais não fazem filho”, que “aparelho excretor não reproduz” e insinuou a prática da pedofilia pela população LGBT.
Há 25 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo da lista internacional de doenças e seu tratamento é vetado pelo Conselho Federal de Psicologia. A declaração de Levy repercutiu até no site do jornal britânico The Guardian, que classificou o episódio como uma “noite ruim para a democracia e para a tolerância”.
Temendo retaliação, o comité do candidato em São Paulo ficou fechado ontem e sua assessoria informou que Levy pretende pedir segurança à Polícia Federal, medida garantida a todos os candidatos à Presidência da República. Apesar do temor, não houve nenhum ato de violência contra o candidato e seu comitê. No Facebook, uma página também recolhe dados de pessoas que se sentiram ofendidas pelo candidato e também direcionam denúncias ao Ministério Público Federal e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Elas serão feitas com base em lei, aprovada em 2001 pelo estado de São Paulo, que penaliza a discriminação em razão de orientação sexual, já que o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122), em tramitação há oito anos, enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Ontem, o GADVS divulgou nota repudiando “as declarações “homofóbicas, transfóbicas, grosseiras, insensíveis, verdadeiramente desumanas e incitadoras do ódio, da violência e da discriminação contra pessoas LGBT proferidas pelo candidato Levy Fidelix no debate presidencial”. “Ele aprofundou o absurdo ofensivo à dignidade das pessoas LGBT ao falar de pedofilia no contexto de uma pergunta sobre violência contra pessoas LGBT, em uma clara insinuação de relação entre homossexualidade e pedofilia. Continuou afirmando que ‘a maioria’ precisa não ter medo de ‘enfrentar essa minoria’, em uma irresponsabilidade ímpar, para dizer o mínimo, que realmente tem o potencial grave de incitar a violência contra LGBTs, além de ‘patologizar’ as pessoas ao falar em tratamento ‘psicológico e afetivo’ pelo SUS e ainda defender a segregação social de pessoas ao falar que elas precisariam ser tratadas ‘bem longe da gente’”, diz a nota.
MORTES Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), que registra os casos de assassinatos, um homossexual é morto a cada 28 horas no Brasil. No ano passado, 312 foram assassinados. Este ano já são 216. Nas duas últimas semanas, foram 15 casos, a maioria com requintes de crueldade.
Segundo relatório da ONG internacional Transgender Europe, o Brasil, entre janeiro de 2008 e abril de 2013, registrou 486 mortes de transexuais, liderando o ranking mundial. “Esse candidato é irresponsável. A gente vive a banalidade do mal homofóbico e ele vem em rede nacional dizer uma coisa dessas. Claro que incita o ódio”, comenta Iotti.
A fala de Levy também foi condenada pela presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos), Anyky Lima. “Todo dia uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, geralmente de forma violenta, e quem tem mente fraca e vê um candidato falando isso pode acabar concordando com ele.”
OAB quer cassação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata à Presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro, enviaram representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia. Para a OAB, as declarações preconceituosas de Levy Fidelix durante o debate na TV são passíveis de punição com a cassação do registro da candidatura. O TSE ainda não se pronunciou sobre os pedidos.