“Mapeamos e localizamos no mapa brasileiro as regiões onde estão os escravos e de onde saem”, diz o professor de geografia da Unesp, Eduardo Paulon Girardi, um dos produtores do Atlas, junto com Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da USP. A publicação foi idealizada e lançada pela organização Amigas da Terra – Amazônia Brasileira e lançada em abril exclusivamente na internet, com 81 páginas.
Segundo o professor Girardi, o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil permite traçar o perfil típico do escravo brasileiro do século 21: migrante do Maranhão, do Norte do Tocantins ou do Oeste do Piauí, do sexo masculino e analfabeto funcional. O destino mais comum desses trabalhadores são o Mato Grosso e o Leste do Pará. “Os trabalhadores têm baixo índice de escolaridade e são provenientes principalmente do Maranhão”, diz.
No Brasil, ainda há a discussão entre a distinção da infração de trabalho e o trabalho escravo. Girardi esclarece que o trabalhador pode ser identificado em estado de escravidão quando realiza serviço forçado, em condição de moradia degradante (muitas vezes em barracas e juntamente com animais) e não há nenhum tipo de pagamento pelo serviço. É a chamada “dívida crescente impagável”, geralmente comprada pelos fazendeiros por preços superiores aos de mercado. O fazendeiro costuma oferecer alimentação, produtos de higiene pessoal e instrumento de trabalho aos trabalhadores a preços elevados e têm como retorno o serviço escravo. “Isto costuma ocorrer em áreas de isolamento geográfico, em fazendas distantes”, ressalta o professor. Esse isolamento dificulta os trabalhos de verificação de denúncias e é uma das principais características da escravidão contemporânea, segundo levantou o estudo. As grandes distâncias dos centros urbanos funcionam como recurso para impedir as fugas. “Em alguns casos há tempo para o fazendeiro mascarar o escravo e não é feito o flagrante pela polícia ou pela fiscalização”, acrescenta.
De acordo com os registros de trabalhadores libertados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, desde 1995 a publicação revela que o trabalho escravo ocorre sobretudo em companhias siderúrgicas, carvoarias, mineradoras, madeireiras, usinas de álcool e açúcar, destilarias, empresas de colonização, garimpos, fazendas, empresas de reflorestamento/celulose, agropecuárias, empresas relacionadas à produção de estanho, da área de citricultura, olarias, cultura de café, produtoras de sementes de capim e seringais.
O Atlas apresenta duas novas ferramentas – o Índice de probabilidade de trabalho escravo e o Índice de vulnerabilidade ao aliciamento – que poderão auxiliar na implementação da legislação e orientar as políticas públicas de combate à escravidão. De acordo com os autores, a publicação pode permitir que o poder público avalie a probabilidade de ocorrência de trabalho escravo em regiões e setores da economia específicos, facilitando a prevenção e as ações de combate ao problema. Desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas das condições de escravidão no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Entre os grupos mais numerosos de trabalhadores libertados em 2007, a cidade de Iturama, no Triângulo Mineiro, se destaca. Foram 374 escravos libertados. Em Goiás, a cidade de Brazabrantes liberou 181 trabalhadores em 2007 e Itaberaí, 87 pessoas. Em 2008, 421 pessoas foram libertadas em Quirinópolis (GO), e 244 em Porteirão. As denúncias, segundo Girardi, podem ser feitas ao Ministério do Trabalho ou em casas paroquiais.
Concentração
Entre 1995 e 2006, não ocorreram resgates de escravos somente em cinco estados: Roraima e Amapá, na Amazônia, e Pernambuco, Alagoas e Sergipe, no Nordeste. Em todos os outros 22 estados, mesmo os mais ricos, o fenômeno está presente, embora o maior número de libertados tenha ocorrido nos estados do Pará (7,62 mil pessoas), Mato Grosso (4,62 mil), Bahia (1,94 mil) e Goiás (879 pessoas). Em Minas, foram liberados 189 trabalhadores no período.
O Atlas analisou outro indicador que pode ser relacionado à maior ou menor probabilidade para o recrutamento de pessoas a serem submetidas às condições degradantes: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera renda per capita e condições de vida (anos de estudo, expectativa de vida ao nascer). Na escala nacional, a prática de trabalho escravo predomina nos municípios com menor IDH.