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123 Resultados
SEGUNDO TURNO
PL que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é aprovado
O documento segue para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD)
editorial
Brasileiras vencedoras e desprotegidas
O retrato do país que persegue o feminino é assustador, a despeito da Lei Maria da Penha
ARTIGO
Agosto Lilás: 18 anos da Lei Maria da Penha
São leis que impõem o agir para proteger. E isso é urgente quando falamos de grupos minoritários em direitos que precisam ter leis específicas para garantir seg
DISQUE DENÚNCIA
MG: 181 recebeu mais de 1.200 chamados de violência contra a mulher em 2024
No 18º aniversário da Lei Maria da Penha, balanço do primeiro semestre revela média mensal de 200 denúncias
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Lei Maria da Penha completa 18 anos: relembre a história
Criada após Maria da Penha ter sido vítima de duas tentativas de feminicídio, a lei desempenha um papel importante na desnaturalização da violência nas relações
ALERTA
Lei Maria da Penha chega aos 18 anos com aplicação sob desafios e temor de retrocesso
Legislação resultou em cerca de 2,3 milhões de decisões de medidas protetivas, 69,4% favoráveis ao pleito das vítimas em se manterem distantes dos agressores
Editorial
Lei Maria da Penha completa 18 anos sem comemoração
O país registrou alta de 0,8% no número de feminicídios em 2023, ante o total de 2022. As tentativas desse tipo de crime aumentaram em proporção ainda maior no
COMBATE à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Lei Maria da Penha faz 18 anos em meio a avanços e desafios
Legislação que garante às mulheres medidas protetivas quebra cada vez mais o silêncio das vítimas e salva vidas.
Os 18 anos da Lei Maria da Penha, a Olimpíada e o VAR
Tem sido reconfortante assistir aos jogos olímpicos e, especialmente, a vitórias de mulheres negras brasileiras!
LEI MARIA DA PENHA
Vítimas de violência doméstica serão prioridade em cirurgia de reparação
A atualização na Lei Maria da Penha já garantia o direito ao procedimento e, agora, assegura a preferência na fila de espera