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10 Resultados
violência
Caso Marielle: o que a delação de Ronnie Lessa implica na investigação
Ministro Ricardo Lewandowski anunciou homologação, por Alexandre de Moraes, de acordo feito por ex-PM que atirou na vereadora e em Anderson Gomes. Caso está na Corte porque um dos apontados tem prerrogativa de foro
INQUÉRITO DAS MILÍCIAS DIGITAIS
Moraes deve usar filhos para manter Bolsonaro em inquérito no STF
Ministro disse que a atuação do presidente está ligada à de Flávio e Eduardo, que manterão a prerrogativa de foro quando o pai deixar a presidência
POLÍTICA
Toffoli trava Lava Jato contra Serra uma hora antes de tucano virar réu
O presidente do Supremo atendeu pedido da defesa de Serra, que argumentou violação da prerrogativa de foro privilegiado
'RACHADINHAS'
MP vai ao STF contra foro privilegiado para Flávio Bolsonaro
De acordo com o Ministério Publico, decisão contraria a jurisprudência do STF sobre a prerrogativa de foro
INVESTIGAÇÃO DE RACISMO
Celso de Mello manda inquérito contra Abraham Weintraub para 1ª instância
Ex-ministro da Educação era investigado por racismo contra chineses. Agora que saiu da pasta, perdeu a prerrogativa de foro e o caso saiu do STF
Barroso nega pedido de Temer para anular indiciamento no inquérito dos Portos
Para o ministro, não há fundamento válido para vedar a possibilidade de a PF indiciar autoridades com prerrogativa de foro
Casos de políticos que deixaram cargo para se candidatar só devem ser apreciados após eleição
Se ganharem as eleições, todos eles voltam a ter prerrogativa de foro imediatamente depois da posse
Ideal seria terminar com prerrogativa de foro de forma total, diz Marco Aurélio
Renan defende fim da prerrogativa de foro, mas quer proposta valendo para todos
STF decide que Eduardo Azeredo deve ser julgado na primeira instância em Minas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que, com a renúncia, o ex-deputado perdia a prerrogativa de foro privilegiado