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71 Resultados
DIREITOS DA MULHER
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
o fato de haver essa previsão legal não garante que as mulheres consigam alcançar seus direitos da forma como deveriam
ABORTO NEGADO
Vítima de estupro que teve aborto negado: 'Médico me falou o sexo do bebê'
A vítima teve aborto legal negado e disse que médico a forçou a saber o sexo do bebê, apesar de ela não ter dado consentimento
PROJETO DE LEI
Deputada apresenta PL que criminaliza médico que recusar aborto legal
A deputada propõe estabelecer que a invocação do dispositivo da objeção de consciência para recusar a realização do aborto configura crime de omissão de socorro
PADECENDO
Educação sexual nas escolas
Essas meninas engravidam sem nem saber como se engravida, não aprenderam. Todas elas teriam direito ao aborto legal, mas não tiveram acesso
POLÊMICA
Como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil
CFM emitiu resolução para restringir interrupção legal da gravidez em caso de estupro que foi neutralizada pelo STF; ação do conselho também dividiu categoria durante a pandemia.
MINEIRA
A médica denunciada por fazer abortos legais no Brasil
A médica Helena Paro é coordenadora de um dos únicos três locais no Brasil que realizam aborto legal em casos de violência sexual após 22 semanas de gestação
ABORTO
Vítima de estupro tem aborto legal negado em três hospitais públicos
A vítima afirmou que na terceira unidade de saúde onde tentou ser atendida foi obrigada a ouvir os batimentos cardíacos do feto
ALAGOAS
Justiça derruba lei que obrigava mulher a ver feto antes de aborto legal
A lei já havia sido suspensa por meio de uma liminar em janeiro e, nessa terça-feira (11/6), foi derrubada a partir de ação direta de inconstitucionalidade
Internacional
Presidente do Chile anuncia projeto de lei para prática de 'aborto legal'
BRASIL
Moraes suspende norma que restringe aborto legal acima de 22 semanas
Embora a lei não estabeleça um limite de idade gestacional para os abortos previstos em lei, na prática, a resolução do CFM impôs esse limite
