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ELEIÇÕES 2024
Referendo, plebiscito e iniciativa popular: vídeo explica diferenças
Conheça o significado de cada um, exemplos famosos no Brasil e as origens dessas modalidades de voto popular usadas nas eleições municipais e nacional
Violência contra a mulher
Maria Da Penha: abaixo-assinado por reformulação da lei reúne quase 1 milhão de assinaturas
O texto propõe revisão da legislação e será enviado ao Congresso e ao governo federal como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Interior
Projeto de iniciativa popular sugere baixar salários de vereadores
Iniciativa aconteceu em Reduto, cidade da Zona da Mata de Minas, e quer reduzir vencimento para um salário mínimo
Abaixo-assinado propõe que vereadores de Reduto passem a ganhar um salário mínimo
Projeto de iniciativa popular protocolado na Câmara estabelece redução dos vencimentos dos parlamentares, que ganham R$ 3.503 para trabalhar dois dias por mês
Iniciativa popular europeia quer proibir os pesticidas sintéticos
GERAL
Projeto de iniciativa popular bane sacolas plásticas
Projeto de lei que endurece regras para mineração volta a tramitar na Assembleia
O texto, de iniciativa popular, tinha sido barrado no ano passado. A previsão é de que ele seja apresentado na segunda-feira
Coluna do Baptista Chagas de Almeida
Cármen Lúcia lembra: a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, foi "considerada pela ONU uma das melhores leis que existem"
Leis de iniciativa popular ganham impulso com certificação digital
O importante é entregar uma ferramenta de cidadania [...]. Está na hora de a sociedade ajudar os parlamentares a criarem leis realmente relevantes para o país
Inspirado na Catalunha, grupo fará plebiscito para independência do Sul
Movimento 'O Sul é o meu país' quer ouvir a opinião dos moradores de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ideia é apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para decidir se estados permanecem no Brasil
