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Protestos durante a Copa ameaçam lucros de empresários da Lagoa da Pampulha
Em um raio de até dois quilômetros do Mineirão, perímetro de segurança estipulado pela Fifa, o controle do comércio e publicidade será estabelecido pela legislação municipal já existente e a Lei Geral da Copa
Supremo mantém validade de Lei Geral da Copa com benefícios à Fifa
A Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pela Procuradoria-geral da União e questionava alguns itens do texto, como a isenção de despesas judiciais à federação internacional
STF julga hoje validade da Lei Geral da Copa
O principal questionamento é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento
STF julga nesta semana validade da Lei Geral da Copa
O principal questionamento da Procuradoria-Geral da República é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança relacionados ao evento
Feirantes e ambulantes enfrentam restrições para trabalhar durante a Copa do Mundo
Limites estabelecidos pela Lei Geral da Copa asseguram à Fifa e aos grupos por ela indicados a exclusividade de comercializar nas chamadas Áreas de Restrição Comercial, que agregam tudo o que existe em um perímetro até 2 km em volta dos locais oficiais de competição
