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Internacional
Presidente do Irã critica nova lei sobre véu
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Maduro promulga lei que pune com 30 anos de prisão apoio a sanções contra Venezuela
Nova lei foi aprovada nesta quinta, em meio ao aumento das tensões sobre a reeleição de Maduro para um terceiro mandato consecutivo (2025-2031)
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MG: nova lei garante que pessoas com autismo sejam vacinadas em casa
A legislação busca facilitar a imunização de pessoas que podem enfrentar questões sensoriais em ambientes de saúde
Nova lei venezuelana pune com até 30 anos de prisão apoio a sanções internacionais
PLANO DIRETOR
Câmara derruba veto da PBH e amplia desconto para construtoras
Nova lei altera os mecanismos de controle do Plano Diretor de Belo Horizonte e dá desconto retroativo para empreendimentos na cidade
Dirigentes da UE são favoráveis a nova lei para 'acelerar' repatriações de migrantes
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AGROPECUÁRIO
Agora é lei: conheça os 12 mandamentos do queijo minas artesanal
Nova lei que integra política estadual para o queijo minas fixa objetivos para valorizar o produto e normatizar a cadeia produtiva, mas preocupa produtores
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NOVA LEI DE CONCURSOS PÚBLICOS
FALTA A SANÇÃO
Desoneração: nova lei vai fazer dinheiro esquecido ir para o governo
O Sistema de Valores a Receber tem R$ 8,5 bilhões esquecidos por pessoas e empresas em bancos, administradoras de consórcios e outras instituições
