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Internacional
Ambicioso projeto de lei para um Reino Unido sem tabaco chega ao Parlamento
LITERATURA
Senado aprova projeto de lei sobre preço de livros recém-lançados
Se for aprovada na Câmara, Lei Cortez vai impedir que obras sejam vendidas com desconto maior que 10% no valor total em seus 12 primeiros meses lançamento
Mundo Corporativo
Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros
Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial
Israel aprova projeto de lei que proíbe agência da ONU em seu território
DIREITO E INOVAÇÃO
A Fadinha do Skate e o registro indevido de marcas
Projeto de Lei torna crime registrar marca com propósito de venda
MEIO AMBIENTE
Lula envia ao Congresso projeto de lei que endurece penas para crimes ambientais
Incêndios devastaram mais de 22 milhões de hectares no país entre janeiro e setembro, 150% a mais do que no mesmo período do ano passado
9 DE JUNHO
Dia da Música Gospel: lei que define data é sancionada por Lula
O projeto de lei do Dia da Música Gospel foi criado pelo deputado federal Raimundo dos Santos (PSD-PA), que é sanfoneiro e cantor gospel
Dois terços dos ingleses são favoráveis à morte assistida, tema de projeto de lei trabalhista
Curitiba pode se tornar Capital do Turismo Ferroviário
Projeto de lei busca promover o desenvolvimento econômico e cultural da capital paranaense a partir do turismo ferroviário. Para representante do segmento, iniciativa é bem-vinda e tem potencial para atrair novos visitantes e investimentos
CADASTRO DE PEDÓFILOS
Projeto quer disponibilizar nome e CPF de pedófilos para consulta pública
Projeto de lei aprovado pela Câmara os Deputados determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Texto segue para o Senado
