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Artigo
Comércio de BH parabeniza os vereadores eleitos: novos datos, novas oportun
Atuaremos com afinco para apoiar projetos de lei que buscam impulsionar a economia, fortalecer o setor produtivo, simplificar processos, reduzir o custo
ELEIÇÕES 2024
Além de BH, quatro cidades terão consultas populares no Brasil; entenda
Consultas populares são formas de democracia direta onde o eleitor decide sobre projetos de lei
ELEIÇÕES
Novo manual gratuito ajuda vereadores a elaborar projetos de lei
Cartilha disponível online oferece seis modelos de PLs voltados para a educação e fortalece a participação da comunidade nas decisões municipais
CONGRESSO NACIONAL
Pacote endurece legislação contra o crime organizado
Dois projetos de lei, um de lei complementar e uma PEC de senadores tramitam na Casa e preveem o fim do semiaberto
ARTICULAÇÃO
Congresso aprova crédito extra de R$ 4,7 bilhões para governo e ministérios
O montante bilionário foi aprovado por meio de 10 Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), que abriram crédito suplementar e especial para diversos órgãos
Ataque de cães
Projetos de lei criam regras e punições para tutores de cães perigosos
Autor das propostas, paradas desde 2006, deputado Mário Heringer defende que elas tramitem com urgência
SUL E SUDESTE
Governadores apresentam propostas para endurecer o combate ao crime; entenda
Governadores dos estados do Sul e Sudeste levaram quatro Projetos de Lei ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
USO DO CELULAR
Câmara de BH reprova projetos que proibiam celular nas escolas municipais
Os vereadores da Câmara Municipal rejeitaram dois projetos de lei que pretendiam proibir o uso do dispositivo em escolas públicas
mercado s/a
Com o fim do carnaval, agenda econômica volta a ser debatida
Aprovada no ano passado após décadas de discussão, a Reforma Tributária deixou em aberto vários pontos que precisam ser regulamentados por meio de projetos de lei
PADECENDO
Inteligência Artificial
Estão em tramitação diversos projetos de lei com o objetivo de assegurar o uso ético e seguro da inteligência artificial, como o 2338/2023, em análise no Senado Federal
