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14 Resultados
ESTATAIS
Aro sobre privatizações: ‘Plebiscito é o ‘Frankenstein’ da Constituição’
Marcelo Aro acredita que não há necessidade de referendo popular, exigido constitucionalmente, para avaliar a privatização de estatais, como a Copasa e Cemig
DESESTATIZAÇÃO
Retirada de referendo é plano único de Governo Zema para Copasa e Cemig
Desestatização das empresas está na pauta do governo, que quer tirar da frente a necessidade constitucional de realizar referendo popular
EM MINAS
Interesse de quem?
PEC retira da Constituição do Estado a obrigatoriedade do referendo popular, dispositivo aprovado pelo ex-governador Itamar Franco
ENTREVISTA
Mateus Simões sobre privatizações: 'referendo popular é obstáculo formal'
Governo apresentou proposta para retirar a necessidade do recurso previsto na Constituição em caso de privatização de estatais, como a Cemig e a Copasa
Cautela e caldo de galinha
Proposta de emenda constitucional do governo Zema que retira a exigência do referendo popular para a privatização de estatais protagoniza a pauta da Assembleia
LEGISLATIVO
Assembleia excluirá rações para pet do aumento de ICMS
Deputados alteram proposta de Zema após repercussão negativa sobre elevação do imposto. Fim do referendo popular sobre privatização também não avança
PRIVATIZAÇÃO
Governo Zema envia proposta de privatização de empresas públicas para ALMG
PEC pretende mudar regras da Constituição Mineira que dificultam venda da Copasa e Cemig, entre elas referendo popular e apoio de 2/3 dos deputados
CÂMARA MUNICIPAL
População de Belo Horizonte votará aprovação da nova bandeira
Referendo popular será realizado em outubro de 2024, juntamente com a eleição do prefeito e vereadores
ANTES DO BRASIL
Congresso Nacional aprova fim de imunidade parlamentar no Peru
Pressão do presidente da República funcionou; ele convocou um referendo popular pra decidir sobre o tema depois que o Congresso rejeitou proposta
Oposição da Venezuela confirma referendo popular para 16 de julho
