Lula sanciona lei que cria o cadastro nacional e ‘RG a pets’
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O presidente Lula da Silva sancionou a lei federal 15.046 que obriga união e municípios a cadastrarem pets. Cães, gatos e afins. seria um tipo de RG nacional bicho, como nome do pet, endereço onde vive, cadastro atualizado de vacinas, nome dos tutores e o mais curioso, ainda não obrigatório, porque precisa regulamentar: uso de chips para monitoramento, caso se crie um órgão a nível federal. A sanção deixa aberta essa hipótese para a iminente regulamentação. O que não está claro ainda é qual secretaria nas prefeituras vai cuidar disso, e qual órgão do governo federal. Pode ser criada no âmbito do Ministério da Agricultura uma PetBras?
Custo da cidadania
A Comissão Orçamentária do Parlamento italiano aprovou uma emenda que aumenta a taxa de reconhecimento da cidadania italiana de €545(R$ 3.544) por família para €600(R$ 3.800) por pessoa. A medida tem apoio da maioria parlamentar e deve ser aprovada até o fim deste ano. “O motivo desse aumento é justamente para impedir o acesso de estrangeiros descendentes à cidadania italiana”, comentou Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u
Inteligência oculta
A Comissão Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) vai funcionar o ano que vem, independentemente de comandar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara – caberá a um(a) deputado(a) o comando das duas. E os deputados garantem que a querem ativa. A CCAI não funcionou este ano sob mãos do senador Renan Calheiro, blindando a Abin. E só teve uma sessão por emendas para 2025.
Pensando longe
Não é apenas o chanceler Mauro Vieira que está de olho no futuro bem longe de Brasília. Vários de seus chefes de departamento trabalham para serem contemplados com postos no exterior pelos próximos quatro anos. Numerosas embaixadas também devem receber novos embaixadores. É o caso da Espanha, onde está o ex-assessor internacional do ministério da Agricultura, na gestão Tereza Cristina, Orlando Leite.
Tereza na fila
Em entrevista ao portal JD1, a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, destacou as conquistas do Progressistas em Mato Grosso do Sul em 2024 e afirmou que está preparada para uma possível candidatura à Presidência da República. O que pegou de surpresa muita gente em Brasília. Embora considere o cenário distante, enfatizou que a decisão dependerá de fatores partidários e pesquisas.
Conexão Damasco
De acordo com diferentes diplomatas árabes, a decisão da CREDN de cassar a Ordem do Cruzeiro do Sul do ditador deposto Bashar al-Assad, deposto na Síria, chegou ao Governo interino em Damasco. A decisão contribui para que o Brasil seja visto de outra forma, uma vez que Lula da Silva era amigo de Assad. Além disso, os insurgentes foram devidamente informados de que 12 milhões de descendentes sírios vivem aqui.
ESPLANADEIRA
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