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A indústria farmacêutica tem recorrido ao sistema judiciário para prolongar o período de vigência das patentes de medicamentos. Uma das discussões do setor é que há necessidade de investimentos em vacinas e soluções para controlar a covid-19, sobretudo no intervalo de 2020 a 2022, atenção completa às grandes empresas.
Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) apontam que 16 medicamentos que movimentaram, juntos, US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 12,38 bilhões) perderam suas patentes no País neste ano. Com isso, os laboratórios deixaram de ter o direito de exclusividade das fórmulas e da comercialização.
A projeção ainda indica que 117 remédios perderão as patentes no Brasil no período de 2024 a 2028. As vendas somam US$ 6 bilhões (R$ 37,14 bilhões).
“As empresas, sejam nacionais ou estrangeiras, precisam registrar suas patentes e elaborar estratégias para defender suas fórmulas, invenções e produtos”, afirma Marcio Menegatti, CEO e fundador da Província, negócio especializado no registro de marcas e patentes há mais de 20 anos sem mercado.
De acordo com Menegatti, recorrer à Justiça resulta em um processo “longo e, muitas vezes, moroso”, o que acaba prejudicando os planos de negócio das empresas que dependem de propriedades intelectuais.
No caso da indústria farmacêutica, o executivo ressalta que, com a expiração das patentes, os medicamentos ganham genéricos. Contudo, os fabricantes, em contextos atípicos, como a pandemia de covid-19, podem reavaliar as estratégias para tentar estender o período de exclusividade ou lançar outros produtos no mercado, suprindo as necessidades financeiras da corporação.
O levantamento da Abifina também indica que diversas empresas farmacêuticas entraram no Judiciário brasileiro nos últimos anos, solicitando a extensão da validade das patentes de pelo menos 63 remédios.
“Caso o pedido seja aprovado, há um custo para o sistema de saúde. Então, não é fácil ganhar uma causa desse tipo nos tribunais”, assevera Menegatti. “Portanto, se antecipar a esse período de expiração com uma boa argumentação ou investir em novas patentes, ainda que derivadas da original, são caminhos interessantes que negócios especializados em registro de propriedade intelectual podem ajudar”, complementa.
Márcio Menegatti
