O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nos traz, a cada dois anos, a estatística do aprendizado dos alunos nas redes pública e privada, por escola, em todo o país. A edição divulgada por esses dias se refere ao ano de 2023, pós-Covid. O INEP, instituto responsável pela pesquisa, está de parabéns pelo vasto trabalho de coleta e sistematização de dados. O Ideb é uma NOTA, que varia de zero a dez, decorrente de testes em Português e Matemática, também levando em conta os níveis de aprovação por escola.
Os cumprimentos ao INEP e ao MEC não se estendem, entretanto, aos resultados obtidos na educação básica (ensinos fundamental e médio), com as honrosas exceções de praxe. Numa visão muito ampla, é impossível negar avanços, especialmente nos anos Iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental. Neste bloco inicial do aprendizado, a meta nacional para 2023 (nota 6) foi atingida de raspão, embora com grandes variações entre estados, cidades e grupos diferenciados de escolas. Nos níveis seguintes, os anos finais (6º ao 9º) do Fundamental e, sobretudo, no ensino médio, as metas ficaram longe de ser atingidas. No conjunto Brasil, os anos finais do ensino fundamental ficaram com nota geral 5, contra a meta Brasil de 5,5 e, no ensino médio, a nota nacional foi de apenas 4,3 contra a meta de 5,2. Tais resultados não alimentam grandes expectativas sobre o futuro próximo na educação básica no país.
De cara, precisamos fazer uma revolução na etapa decisiva, que é o ensino médio. É nesse nível que os jovens mais desistem da escola (foram cerca de 600 mil, só em 2023, segundo o MEC) e são atraídos para o ócio em casa (os “nem-nem”) ou, pior, pelo crime. É no ensino médio que se atinge uma adequada preparação técnico-profissional, essencial para elevar a estagnada produtividade no trabalho, uma chaga nacional. E, mais ainda, é no nível médio que se prepara o jovem para uma fase universitária de bom nível. O elemento crítico, entre tantos outros, é a capacidade de os professores transmitirem conhecimentos e valores com entusiasmo, suscitando inspiração e motivação aos alunos. Mas onde está o programa de capacitação geral e intensiva da docência no país?
O Programa Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2014, com vigência até 2024, deveria ser o espelho de tal prioridade à educação básica. Mas ficou bem longe disso. Das 20 metas estipuladas no PNE, apenas duas delas foram alcançadas, mesmo assim, ambas referentes ao nível de pós-graduação. O país, no entanto, ainda não se escandalizou o suficiente para gerar o clamor nacional que tanto fracasso na educação oficial nos demandaria como reação natural. Esse é um fracasso comparável ao desempenho da nossa seleção canarinho, no futebol masculina. O futebol brasileiro está decaindo desde a vergonha da Copa de 2014. De lá para cá, o desempenho do futebol masculino só fez piorar. Mas ficamos inertes e anestesiados, como em relação à educação.
Apesar disso, na educação básica há algumas boas notícias. Alguns estados do Nordeste têm tido elevação quase meteórica na melhoria de sua posição relativa no ranking nacional. O Ceará é um exemplo sempre lembrado. Nem sempre, a melhora no ensino básico provém do estágio de avanço da economia local ou de maiores gastos, simplesmente. O quadro a seguir nos apresenta um índice novo, o IGEB – Índice Geral do Ensino Básico, por estado. O IGEB reúne, numa só nota, as avaliações dos três níveis do ensino básico. Apresentamos um ranking do IGEB com revelações interessantes.
Alguns estados, Paraná em destaque no primeiro lugar, revelam sua prioridade crescente ao ensino básico de tempo integral.
Na ponta oposta, há estados de boa tradição no ensino básico que não têm conseguido manter suas posições de liderança relativa ou absoluta, como são os casos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Não deixa de ser curioso reparar que são os estados mais endividados do país que apresentam resultados decrescentes no ranking nacional. A administração temerária das finanças parece estar relacionada a desempenhos sofríveis no ensino. Seria isso mesmo? Os gestores mais eficientes nas finanças públicas são os que também produzem melhores resultados nos outros campos da administração, enquanto os medíocres se repetem em quase tudo.
Aprender rima com crescer. O país que não aprende, tampouco cresce a contento. Quando muito, incha. Os políticos brasileiros são responsáveis por esse quadro. Os chefes de família também. A opinião pública idem. Todos nós, afinal. Com uma ressalva: não se trata de sair gastando ainda mais no campo da educação. Bilhões e bilhões já são vertidos no setor educacional todos os anos. Gastar bem e com bom planejamento, isso sim, é essencial.