26/11/2024 04:00
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Investimento público em infraestrutura teve uma queda significativa desde 1980, passando de 5,1% para 0,6% do PIB
os uma olhada mais profunda na evolução de determinadas variáveis macroeconômicas críticas, de 1980 para cá (ou seja, ao longo de mais de 4 décadas), chama a atenção de qualquer observador mais atento um primeiro fato super-relevante (o arquivo em “ppt” respectivo poderá ser obtido via mensagem ao endereço de e-mail raulvelloso45@gmail.com). Trata-se da desabada sistemática da taxa de crescimento do PIB desde 1980 (quando se situara em torno de 8,8% a.a.) até 2023 (0,9% a.a.), ou seja, ao longo de não menos que 43 anos, por meio de uma série de tempo com valores calculados ano a ano, em termos de médias móveis para os últimos 12 anos nesse mesmo período, mas mês a mês. Por que isso?
Essa era uma pergunta que sempre alimentava minhas discussões com o meu ilustre irmão e ex-ministro do Planejamento em vários mandatos, João Paulo dos Reis Velloso, que estamos homenageando em dois eventos do Fórum Nacional, cuja direção dele herdei, um deles realizado ontem de forma virtual com ex-colegas de trabalho e companheiros de debate nesse mesmo fórum, e de cuja presidência, aliás, sou o herdeiro desde o seu falecimento há cerca de 5 anos. (Peço conferir a gravação no canal “Fórum Nacional – INAE” do YouTube.
Com prazo tão extenso, a variável que melhor se apresenta para explicar essa evolução é o investimento público em infraestrutura que, mais ou menos nesse mesmo período, desabou também drasticamente, nesse caso de 5,1% para 0,6% do PIB. Como é bem-sabido, um caminho óbvio e ao alcance dos dirigentes públicos para fazer o PIB crescer é tentar investir mais no próprio setor básico que administram, ou seja, em infraestrutura. Quanto ao setor privado, como pude verificar pelo menos para o subperíodo 2010-22, a taxa de investimento respectiva desabou de 1,4 para 0,6% do PIB, uma queda de mais de 50%. Ou seja, um se mostra complementar ao outro, e não substituto.
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O passo seguinte foi mostrar que, entre 2006 e 2021 (e, portanto, mais recentemente), para subperíodos variando um pouco conforme o caso, os gastos previdenciários públicos dispararam à taxa média anual real de 12,5% nos regimes próprios dos municípios; 5,9% nos dos Estados; 5,1% no do RGPS/INSS; e 3,1% no regime da União. Ou seja, aí está o grande vilão: gasto previdenciário público excessivo, à espera do chamado equacionamento previdenciário ou a zeragem do respectivo passivo atuarial, assunto para outro artigo.
O mesmo gráfico traz também a evolução dos investimentos públicos em infraestrutura somando os grupos, e o relato é idêntico: investimento em infraestrutura em queda real.
A receita para atacar o problema é uma só: criar condições para investir mais em infraestrutura seja buscando um maior estoque, seja melhorando a qualidade do estoque existente. Segundo estudo de 2010 que foi patrocinado pelo Banco Mundial, para uma amostra gigantesca de países, ficou comprovado estatisticamente que tanto mais ou melhor infraestrutura, maior a taxa de crescimento do PIB per capita dos países considerados.
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Por último, para completar a análise, cabe destacar o surgimento de um item de enorme dimensão na estrutura do gasto primário federal, algo que agora se costuma chamar de “gastos sociais”, e que vai acirrar ainda mais a competição orçamentária no setor público brasileiro, imprensando ainda mais o espaço orçamentário para investir e crescer. Tal item corresponde principalmente a RGPS, RPPS, SPSM, BPC e Auxílio-Doença, com um elevado peso de fraudes nos dois últimos. Isso passou a exigir bem mais atenção dos dirigentes públicos.
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