Caso Adele x Toninho Geraes: Justiça mantém suspensão de música

FOLHAPRESS - A Justiça do Rio de Janeiro manteve a liminar que mandou suspender a reprodução e comercialização, no Brasil e no exterior, da música de Adele, "Million years" acusada de ter plagiado "Mulheres", de Toninho Geraes.

A decisão foi expedida na manhã desta sexta-feira (10/1), e, com isso, a defesa da cantora inglesa será intimada novamente e cobrada a multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento. A multa é contada a partir de cada canal onde a faixa segue disponível. Por enquanto, Adele já descumpre a ordem duas vezes ao manter a faixa nos seus dois canais oficiais no YouTube.

A determinação deve ser acatada pelas plataformas digitais, que deverão retirar a música imediatamente de seus catálogos. A medida, no entanto, só tem validade após os serviços serem notificados oficialmente, em um prazo que a decisão judicial não deixa claro.

Caução

O juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto também indeferiu o pedido da representante de Adele no Brasil, Universal Music, que solicitava um depósito de R$ 1 milhão como caução. Segundo o selo, o pedido era uma maneira de evitar prejuízos caso a ação fosse indeferida.

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Procuradas, a Sony Music e a Universal, gravadores que representam a britânica no Brasil, não se manifestaram.

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"O juiz levou em conta o argumento que Toninho é parte hipossuficiente, ou seja, vulnerável economicamente diante da contraparte, e que o pedido feito pela Universal visava, indiretamente, tornar inócua a decisão liminar de antecipação de tutela", afirmou o advogado de Geraes, Fredímio Biasotto Trotta.

Conciliação

Uma audiência havia sido marcada para promover a conciliação entre os artistas em dezembro do ano passado, mas a representação legal da cantora e do produtor da faixa, Greg Kurstin, apresentou uma procuração com indícios de falsificação.

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Geraes então protocolou uma queixa-crime, pedindo um inquérito para apurar a questão com uma perícia. Se a procuração for comprovada como falsa, os réus podem ser acusados de crimes como falsidade documental e ideológica, uso de documento falso e fraude processual.

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Na audiência em dezembro, a defesa não apresentou uma proposta de acordo. A cantora britânica não admitiu o suposto plágio e não reconheceria a coautoria de Geraes, que a processou em fevereiro do ano passado.