Um dos maiores criminalistas do país, Técio Lins e Silva completa, neste mês de agosto, 60 anos de advocacia. Combativo, destemido, preparado como poucos e detentor do real espírito da profissão, ele fez e ainda faz história. Uma dentre suas fabulosas passagens: certa feita, apresentou um ofício em nome do Instituto dos Advogados Brasileiros contra o ato do então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que mandou rebaixar a tribuna onde os advogados sustentam oralmente no Supremo, para que estes ficassem em posição inferior aos membros da Alta Corte. Ele obteve com isso, em nome da entidade, o retorno do mobiliário ao mesmo nível e até hoje as costuras no carpete da instituição são a prova cabal de sua atuação em defesa da advocacia. 

 

POSSE CONCORRIDA NO TST

Minas em peso desembarcará amanhã, em Brasília, para a posse de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, mineiro de Brasília de Minas, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Antônio Fabrício foi presidente da OAB/MG de 2016 a 2018 e é o primeiro mineiro a chegar à mais alta corte trabalhista na vaga destinada aos advogados. Quando presidente da OAB, ele girou o hodômetro de dois Corollas ao percorrer mais de 246 mil quilômetros de estrada entre as subseções mineiras, o equivalente a seis voltas ao mundo como gosta de frisar. Trabalhador, sério e preparado agregará muito ao quadro do TST.

 

PROMOTOR HOMENAGEADO

Vários mineiros ilustres deverão ir ao Rio de Janeiro, no próximo dia 23, abraçar o promotor de justiça José Marinho Paulo Júnior, do MPRJ, que será agraciado com a mais alta comenda da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, denominada "Pedro Ernesto". Marinho, como é chamado, além de queridíssimo, é dos mais preparados quadros do Ministério Público fluminense.

 

POSSE NO TRF-6 NA 6ª FEIRA

Nesta semana, também no dia 23, tomará posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá como presidente o desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira e, como vice-presidente e corregedor, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. A solenidade com pompas e circunstância será no grande teatro do Palácio das Artes.

 

CNJ AUTORIZA CHATGPT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou na semana passada, por decisão unânime, a permissão para que magistrados utilizem o ChatGPT na elaboração de atos processuais, desde que haja supervisão humana em todas as etapas da feitura das peças. Na decisão, o CNJ reafirmou que a inteligência artificial “é benéfica para o sistema judicial”.

 

APOSENTADORIA SENTIDA

Nesta 4ª feira, 21 de agosto, o pleno do TJMG sediará a última sessão de julgamentos da qual participará o desembargador Moacyr Lobato. Educadíssimo, gentil no trato com os advogados, muito querido entre seus alunos de direito da PUC Minas, Lobato se aposenta após 41 anos de serviço público, 29 deles como procurador do estado e 12 anos como desembargador. Essa lacuna será difícil de preencher em matéria de capacitação técnica e respeitabilidade com o próximo.

 

STJ COM NOVA DIREÇÃO

Nesta 5ª feira (22/8), os ministros Herman Benjamin e Luiz Felipe Salomão tomarão posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, em cerimônia na sede do STJ, em Brasília. Eles assumirão, ainda, a direção do Conselho da Justiça Federal.

 

MEDALHA DO TRABALHO

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Denise Alves Horta, foi condecorada com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial. A comenda, desde 1970, é concedida a instituições e personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.