18/12/2024 08:59
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O texto destaca o papel pioneiro da CCRAD na promoção da igualdade e na proteção de grupos vulnerabilizados
Representantes da sociedade civil, instituições acadêmicas, movimentos sociais e lideranças comunitárias escreveram um manifesto ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Paulo de Tarso Morais Filho, em defesa da continuidade da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O manifesto foi divulgado pela Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), nessa terça-feira (17/12).
O documento está recolhendo assinaturas de entidades e cidadãos para endossar o apoio à continuidade da coordenadoria. O texto destaca o papel pioneiro da CCRAD na promoção da igualdade e na proteção de grupos vulnerabilizados.
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Criada para combater o racismo, a homotransfobia e outras formas de discriminação, a coordenadoria liderou iniciativas de impacto nacional, como o programa antirracista “Sobre Tons”, maior programa antirracista implementado pelo Ministério Público, e o "Projeto Tenório", que visa aumentar a representatividade negra na carreira de promotor de justiça.
A mobilização ocorre em meio ao processo de reorganização institucional conduzido pelo Procurador-Geral. O manifesto alerta que uma eventual extinção da CCRAD representaria um retrocesso nas conquistas alcançadas na luta contra desigualdades estruturais.
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"Acreditamos que qualquer reorganização deve levar em conta o impacto direto sobre a efetividade das iniciativas já em andamento, o percurso construído por meio de articulações intra e interinstitucionais e a defesa dos direitos humanos, especialmente em áreas sensíveis como o combate ao racismo, à homotransfobia e outras formas de discriminação", escrevem.
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“Ressaltamos que é dever do Ministério Público atuar como promotor da justiça social, e a permanência da CCRAD é uma manifestação concreta desse compromisso, simbolizando dedicação, competência e espírito público”, finaliza o manifesto.