Tragédia de Mariana: municípios preferem ação inglesa a acordo no Brasil

Londres - Representantes de prefeituras atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central, que acompanham o processo inglês contra a BHP em Londres afirmam que preferem receber a indenização da Inglaterra do que o acordo da União e dos estados com as mineradoras.

 

 

Dentre os motivos elencados pelos procuradores, vice-prefeitos e chefes de gabinete estão: o tempo reduzido, o valor maior e mais próximo dos prejuízos sofridos. O grupo acompanha os julgamentos em Londres neste segundo dia de julgamento (22/10).

 

 

"Nunca fomos procurados para compor esse acordo. Por outro lado, os advogados da Inglaterra passaram meses dentro das secretarias municipais e entrevistando servidores para saber quais foram os prejuízos que sofremos. Como confiar em um acordo que nem procurou saber quais nossos danos?", indagou o procurador-geral Rodrigo Rodrigues do município de Baixo Guandu, no Espírito Santo.

 

Os atingidos são representados no julgamento que busca definir se a multinacional BHP é culpada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015. A empresa, ao lado da Vale, é controladora da mineradora Samarco, a operadora do barramento rompido.

 

Ao todo, o escritório Pogust Goodhead representa 46 municípios e 620 mil pessoas atingidas, 46 prefeituras e 1.500 organizações, incluindo empresas, órgãos públicos e entidades religiosas. A quantia estimada para as indenizações é de R$ 248 bilhões (US$ 44 bilhões).

Já o acordo no Brasil, que é chamado de repactuação, teria o valor aproximado de R$ 170 bilhões, com o objetivo de ressarcir órgãos governamentais, cidades, indivíduos afetados e seus parentes, pelos prejuízos causados pelo colapso da barragem em Minas Gerais e no Espírito Santo. As tratativas, que envolvem a Samarco (empresa responsável pela operação da barragem), a BHP Billiton e a Vale (proprietárias da Samarco), além dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, correm sob sigilo judicial.

 

Morreram 19 pessoas no rompimento da barragem, sendo que um corpo jamais foi recuperado, e uma grávida perdeu seu filho. A linha de poluição segue por 675 quilômetros só nas calhas dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. Foram recolhidas 11 toneladas de peixes mortos e devastados 800 hectares de mata atlântica.

 

"A repatriação seria parcelada em duas décadas. Muito pior do que em Londres, onde tudo caminha para uma condenação com pagamento de imediato, coisa de um ano. Os 20 anos serão lesivos aos munícipes. Porque virarão quase 30 anos desde a tragédia para terminar de e receber", avalia Zaqueu Antônio Moreira, chefe de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto.

 

"Não se sabe se no acordo será uma verba que já vem amarrada e distribuída pelo estado. Já com a decisão em que investir. Pode vir verba para a educação, mas a área mais necessitada é a saúde.

 

Às vezes constrói uma escola, e a prefeitura não teria recurso para manter, então a verba teria de ser para custeio", afirma Isadora do Carmo Junca Pandini, procuradora-geral de Marilândia (ES).