Um aterro de resíduos de construção civil em Sabará, na Grande BH, foi interditado por possíveis riscos ao patrimônio arqueológico da Serra do Curral. A prefeitura do município determinou a paralisação imediata de todas as atividades do empreendimento nessa segunda-feira (25/11). O pedido de suspensão foi emitido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O instituto realizou uma vistoria no aterro no dia 8 de novembro após receber denúncias sobre possíveis riscos à estrutura local, que, de acordo com a Prefeitura de Sabará, pertence ao sítio arqueológico Muro da Serra do Taquaril. “Durante a inspeção, foi constatado o impacto ao bem arqueológico, e as apurações sobre a responsabilidade dos fatos seguem em andamento”, constatou o Iphan.
Além da paralisação total, o instituto solicitou a formalização de um processo administrativo para analisar e regularizar a situação. O Iphan vai realizar uma avaliação e, caso necessário, pode determinar medidas mitigadoras ou compensatórias à empresa responsável pelo aterro. Atualmente, o empreendimento possui licença ambiental para atuar.
A Prefeitura de Sabará informou que a empresa foi notificada e a paralisação deve seguir até a atividade ser regularizada junto ao Iphan. “O não atendimento à determinação ficará sujeito ao cancelamento da licença ambiental”, determinou o executivo municipal.
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