19/12/2024 19:31
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Fachada da Penitenciária de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro
Quatro policiais penais foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por praticarem crimes de tortura contra detentos do Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro. Também foi requerida à Justiça que os denunciados reparem os danos morais sofridos pelas vítimas, tenham seus direitos políticos suspensos, além da perda de cargos públicos ocupados. Segundo a promotoria, todos estão presos preventivamente.
Em 12 de novembro, a 2ª Promotoria de Justiça de Tupaciguara, responsável pelo controle externo da atividade policial, foi informada, pela unidade prisional e pela 1ª Promotoria de Justiça local, das agressões praticadas pelos agentes contra os presos.
De acordo com os relatos, em janeiro deste ano, durante inspeção de rotina feita pelo MPMG, detentos relataram que foram ameaçados e agredidos pelos agentes. A partir dos relatos, segundo o MPMG, “investigações apontaram que os denunciados, de fato, com emprego de violência e grave ameaça, submeteram os presos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal e como medida de caráter preventivo.”
O órgão constatou ainda que os policiais inseriram declarações falsas em documento público, para prejudicar direitos e alterar a verdade sobre "fato juridicamente relevante".
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Diante da gravidade dos fatos, o MPMG obteve da Justiça, em novembro, o acolhimento de representação para a decretação da prisão preventiva dos investigados, suspensão do porte ou posse de arma de fogo, quebra do sigilo dos dados armazenados nos aparelhos telefônicos deles, bem como para busca e apreensão nos endereços vinculados aos policiais penais, os quais foram cumpridos no dia 14 do mês passado.