Transição energética no G20: pioneirismo em Minas Gerais

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira - Ao final da reunião do G20 realizada em novembro no Rio de Janeiro, o Brasil encerrou seu período na presidência rotativa desse que é um dos fóruns mundiais mais importantes da atualidade para a cooperação econômica. Ao transmitir a função para a África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou o memorável líder e estadista Nelson Mandela: "É fácil demolir e destruir; os heróis são aqueles que constroem".

"Vamos seguir construindo um mundo justo e um planeta sustentável", Lula concluiu, depois de assinalar os avanços conquistados em mais de 140 reuniões em 15 cidades brasileiras para preparação da cúpula do Rio de Janeiro.

Nesse mesmo intervalo de tempo, desde dezembro de 2023, na qualidade de ministro de Minas e Energia, coube a mim a honra de presidir o Grupo de Trabalho (GT) de Transições Energéticas do G20, que teve um de seus momentos altos no encontro internacional realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, no final de maio de 2024, com representantes das 20 maiores economias do planeta.

Minas Gerais foi escolhida para sediar uma das etapas do GT em razão da relevância da produção e diversificação mineral, em particular aqueles considerados críticos para a transição energética, como é o caso do lítio.

Além disso, o estado contribui de forma significativa para a diversificação da matriz elétrica brasileira com a maior capacidade instalada para geração de energia solar do país, o que vem transformando regiões e gerando desenvolvimento social e econômico.

Minas Gerais, que já traz a riqueza mineral em seu nome, é agora também um celeiro de energias limpas e renováveis – um exemplo de como combater as ameaças das mudanças climáticas.

No evento na capital mineira, o Brasil compartilhou com o mundo as bases conceituais dos Princípios para Transições Energéticas Justas e Inclusivas, resumidas no trinômio "justa, equilibrada e inclusiva", tendo como um de seus eixos principais o combate à pobreza energética.

As conclusões do encontro de Belo Horizonte foram sendo amadurecidas ao longo do ano e restaram consagradas na reunião do GT em Foz do Iguaçu, com ministros do setor energético, e incorporadas ao documento final da cúpula do Rio de Janeiro, com presidentes das nações participantes. É a Declaração de Líderes do G20, divulgada dia 18 de novembro, marco na história da cúpula.

No item 54, do capítulo Desenvolvimento Sustentável, Transições Energéticas e Ação Climática, os líderes do G20 reafirmaram seus compromissos com a transição energética, textualmente: "Nós endossamos os Princípios para Transições Energéticas Justas e Inclusivas, voluntários, adotados pelo Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 e, de acordo com as circunstâncias nacionais, nós os levamos em conta ao elaborar e implementar políticas domésticas para buscar transições energéticas".

Em direção semelhante, o item 48 também trata do tema ao enunciar o compromisso em "acelerar transições energéticas limpas, sustentáveis, justas, acessíveis e inclusivas", em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, e com o Acordo de Paris, que fixou um compromisso global para redução de gases de efeito estufa.

A inclusão desse tema, tão relevante para o momento atual, na Declaração de Líderes do G20, resulta da atuação firme que o GT de Transições Energéticas teve durante a presidência brasileira. Defendemos a necessidade de que sejam levadas em conta as diferenças entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento, além dos cuidados imprescindíveis com as populações mais vulneráveis. Ninguém fica para trás – é o nosso mantra.

Para esse enfoque adotado pela Declaração de Líderes do G20, o primeiro esboço dessa construção está no documento de dez pontos que tive a oportunidade de entregar ao Papa Francisco, no Vaticano, no início de maio de 2024, que acolheu e endossou suas premissas.

Antes do Brasil, o GT de Transições Energéticas esteve sob a liderança dos ministros de energia da Índia, em 2023, e da Indonésia, em 2022, e seguirá em 2025 sob os cuidados da África do Sul.

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No G20, encontram-se nações que, em seu conjunto, representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa do mundo e cerca de dois terços da população do planeta. Agora, temos a confiança de que as sementes que plantamos no encontro de Belo Horizonte renderam bons frutos e chegarão a todas as pessoas e instituições engajadas numa transição energética justa, equilibrada e inclusiva. Tomando Mandela como inspirador, a hora é de construção.