Câmara Municipal de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte trabalhou nos últimos anos para garantir melhorias para toda a população
Composta por mais de 40 vereadores eleitos a cada quatro anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte se preocupa diariamente em trazer benefícios e melhorias para toda a população belorizontina, seja na educação, saúde, em mobilidade, lazer ou assistência social.
O órgão, que tem como funções criar leis sobre os assuntos da cidade e fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, traz a campanha “BH só melhora quando a Câmara cobra” como forma de apresentar à população mineira as diversas iniciativas desenvolvidas em prol do bem-estar dos moradores da capital.
Confira a seguir todas as melhorias realizadas pela Câmara de Belo Horizonte nos últimos anos.
Na Câmara de Belo Horizonte, o voto de cada vereador faz a diferença
Antes de mencionar as mudanças realizadas, vale lembrar que os votos dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte refletem os interesses da comunidade belorizontina, influenciando diretamente nas decisões que afetam a cidade. Ou seja, em um ambiente plural de diálogo, cada voto pode determinar o rumo dos projetos executados, o que impacta diretamente na vida de todos os cidadãos e na construção de uma cidade mais justa, democrática e próspera.
E dá para notar que muitas mudanças já foram realizadas até aqui.
Muito já foi feito por Belo Horizonte pela Câmara Municipal
Por meio do diálogo, de votações democráticas e das exigências dos vereadores, foi possível criar projetos como a tarifa zero para alunos do ensino médio municipal e EJA, moradores de vilas e favelas, mulheres em situação de violência, pacientes em tratamento no SUS e para os votantes nas próximas eleições para conselheiros tutelares, daqui a quatro anos.
Mas não para por aí: utilizando os recursos destinados pelos vereadores, cerca de 20 parques, 30 ruas e cerca de 60 praças receberam obras de manutenção no ano passado. Além disso, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), centros de saúde e hospitais em todas as regiões da capital tiveram reforço no caixa após destinação de R$ 89,6 milhões, também durante 2023.
Por fim, na área de assistência social, por meio de um grandioso trabalho da CPI da População em Situação de Rua entre 2023 e 2024, o Abrigo Municipal Granja de Freitas, que apresentava diversas avarias em sua estrutura, ganhou uma reparação nas áreas comuns e nos telhados. Agora, a instituição pode fornecer, em condições dignas, uma moradia temporária para famílias em situação de rua e/ou famílias vindas de locais de situação de risco geológico.
No último ano, UPAs, centros de saúde e hospitais em todas as regiões da capital tiveram reforço no caixa
Conheça outros serviços disponibilizados de forma gratuita pela Câmara Municipal de BH
Além das mudanças mencionadas acima, existem diversos benefícios que foram incluídos pela Câmara Municipal por meio de emendas dos vereadores e são disponibilizados aos belorizontinos de forma gratuita.
Confira quais são eles e como usufruir do que a cidade oferece, caso você se enquadre no público:
Auxílio Transporte Mulher
Mulheres em situação de violência econômica e social que moram em Belo Horizonte têm passe livre para pontos de atendimento. O benefício, concedido via Cartão BHBus, deve ser renovado a cada 6 meses, pelo menos.
O Auxílio Transporte Mulher pode ser usado em viagens no transporte público coletivo, no percurso de ida e volta da beneficiária entre sua residência e as instituições da rede de serviços de atendimento de Belo Horizonte às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Para ter direito ao benefício, é necessário entrar no Portal de Serviços da Prefeitura de BH e enviar os documentos solicitados ou ir presencialmente à Central de Relacionamento do BH Resolve, que fica localizado na Rua dos Caetés, 342 - Centro.
Passe integral para estudantes da rede pública
Estudantes da rede pública de Belo Horizonte agora contam com passe livre total no transporte público para ir à escola. A gratuidade é válida para alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que residem a, no mínimo, 1 km da instituição de ensino que frequentam. O benefício pode ser solicitado no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a renovação acontece sempre ao final de cada ano letivo.
Vale-Transporte Saúde
O Vale-Transporte Saúde facilita o deslocamento de pacientes, especialmente os oncológicos, que precisam realizar consultas e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para requerer o benefício, é preciso solicitar ao setor de assistência social do hospital o preenchimento de um formulário com os dados pessoais e de saúde (pode ser necessária, sob avaliação do hospital, a entrega do benefício também ao acompanhante). Com o formulário em mãos, o paciente deve entrar no Portal de Serviços da PBH para solicitar o vale-transporte.
Passe livre nos ônibus que circulam em vilas e favelas
Já está em vigor o passe livre para as linhas de ônibus que circulam nas vilas e favelas de Belo Horizonte, permitindo que os moradores desses locais tenham maior facilidade de acesso a toda a cidade e que empregadores contratem pessoas que moram em bairros distantes do Centro.
Asseguração das boas condições do transporte público
As melhorias, auxílios, descontos e passes-livre concedidos no transporte público beneficiaram a mobilidade urbana de toda a população belorizontina
Em prol da melhoria do transporte coletivo, a capital mineira recebeu 567 novos ônibus e as exigências continuam mesmo após a entrega dos veículos. Isso significa que foram estabelecidas condicionantes às empresas responsáveis para que recebam o subsídio financeiro mediante bom funcionamento, ou seja, os ônibus devem circular no horário certo, limpos e com ar-condicionado funcionando.
Ou seja, as viagens que descumprirem as exigências não serão consideradas para o recebimento de recursos públicos, uma forma de penalidade a essas empresas.
Para solicitar qualquer um dos serviços mencionados acima, basta acessar o Portal de Serviços da PBH, clicando aqui.
Sobre a Câmara Municipal de Belo Horizonte
Localizada no bairro Santa Efigênia, ponto central da cidade, a Câmara Municipal de Belo Horizonte configura o Poder Legislativo de Belo Horizonte. Um espaço democrático que oferece diversos serviços que ajudam a facilitar a vida da população.
Composta por 41 vereadores eleitos a cada quatro anos, a Câmara Municipal cria leis relacionadas aos problemas enfrentados pela população da capital e fiscaliza o trabalho do Poder Executivo, acompanhando os gastos públicos, avaliando os serviços municipais e sugerindo melhorias nas políticas públicas.
Acompanhe o trabalho realizado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte: www.cmbh.mg.gov.br