Duda Salabert promete acionar a Justiça contra o aumento da passagem em BH

A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) entrou com uma ação na justiça contra o aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte, neste sábado (28/12). Segundo a parlamentar, o novo aumento da tarifa não é justificável, uma vez que a Prefeitura da capital já repassou cerca de R$ 1 bilhão para as empresas que operam o modal a título de subsídio.

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“O serviço não melhorou e a passagem aumentou sem justificativa. Nos últimos sete anos, a passagem subiu mais de 55% e, com o aumento anunciado, BH terá a 4º passagem mais cara do Brasil. Um absurdo!”, escreveu Salabert em suas redes sociais.

O aumento da tarifa foi anunciado pela Prefeitura nessa sexta-feira (27/12), e já passa a valer a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de janeiro de 2025. Com a decisão, o valor da passagem vai subir de R$ 2,50 para R$ 2,75 nas linhas curtas, e de R$ 5,25 para R$ 5,75 no serviço convencional - linhas perimetrais, radiais, semi-expressas, diametrais, troncais e MOVE.

As linhas circulares e alimentadoras, que transitam entre os bairros e atende às principais estações da cidade, passam de R$ 5,00 para R$ 5,50. Por tanto, a tarifa teve um reajuste de quase 10% do valor atual.

A prefeitura argumentou que o reajuste é previsto em lei, e deve ser calculado pela Superintendência de Mobilidade (Sumob) de acordo com o custeio do sistema para o ano seguinte, com base no método da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP). Essa análise considera variáveis como combustível, manutenção da frota, despesas com pessoal, e tributos.

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Ainda de acordo com a administração da capital mineira, levando-se em conta o custo operacional do sistema, a tarifa deveria ser de R$ 9,40. “No entanto, para reduzir o impacto nos gastos do usuário do transporte público, o complemento do valor continuará sendo custeado pela PBH, seguindo o que estabelece a Lei 11.458/2023”, escreve a nota da prefeitura.

Ao todo, a lei orçamentária anual prevê o repasse de R$ 518,2 milhões para as empresas de transporte público, desde que seguidas as condicionantes previstas na legislação, como o cumprimento do quadro de horário e qualidade dos ônibus. O modelo de remuneração das empresas por quilômetro rodado, e o subsídio pago, é previsto pela legislação desde 2023. 

Vereadores criticam

O aumento da passagem foi criticado pelos vereadores da capital. O líder do PT na Câmara Municipal, Bruno Pedralva, classificou o reajuste como “assalto”. “Todo ano se encerra com o mesmo golpe em BH. No apagar das luzes, aumento da passagem”, disse o petista.

Enquanto a vereadora Marcela Trópia (Novo), defendeu novas regras e inovação no sistema. “Subsídio, isenção de imposto, aumento de passagem… nada disso vai melhorar os ônibus de Belo Horizonte”, ressaltou Trópia.

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Iza Lourença (PSOL) classificou o aumento como uma ação “vergonhosa" da prefeitura. “A população é obrigada a pegar ônibus lotados, em péssimo estado de conservação, e pagar uma passagem que já é caríssima”, exclamou.