30/12/2024 12:52
- atualizado 30/12/2024 19:25 - compartilhe
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Alberto Pires e Diemerson Porto, ambos do Avante, em campanha eleitoral pela prefeitura de Caeté
O prefeito eleito em Caeté, cidade da Grande BH, Alberto Pires (Avante), o vice-prefeito eleito na mesma chapa, Diemerson Porto (Avante), três vereadores eleitos e um secretário foram condenados pela Justiça Eleitoral por conduta vedada e por propaganda irregular. O grupo teria participado ativamente do sorteio de brindes e valores em dinheiro, transferidos via PIX, durante festa no feriado de 1º de maio - Dia do Trabalhador.
O pedido do Ministério Público de Minas Gerais foi pela aplicação de multa, reconhecimento de abuso de poder político e, consequentemente, decretação de inelegibilidade e cassação dos registros ou diplomas. A juíza da 56ª Zona Eleitoral, Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, não reconheceu o abuso de poder político.
Alberto Pires e Marco Aurélio Cândido (Agir), um dos vereadores eleitos, terão que pagar multa no valor de R$ 21,2 mil por distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.
Os demais representados foram condenados por campanha eleitoral com a confecção, utilização, distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas e outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. A pena para cada um é multa de R$ 21,5 mil.
Os políticos ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A corte, no entanto, passa por recesso forense e destaca que os prazos recursais estão suspensos e só voltam a correr no dia 21 de janeiro.
‘Festa do Pix’
Servidores da administração pública contaram ao MPMG que a festa não era de conhecimento público e somente os funcionários da prefeitura haviam sido convidados na Secretaria de Administração. No local, os políticos condenados teriam feito um rodízio de doações para arcar com o pagamento das transferências aos convidados. “Os valores do PIX eram em torno de R$ 100,00 e R$ 200,00 estabelecidos pelo organizador, mas não se sabe ao certo a quantidade de PIX realizados, aos quais ocorreram após o sorteio dos brindes”, afirmou testemunha.
O prefeito à época, Lucas Coelho (Avante), ainda teria subido ao palco para agradecer os colaboradores. Alberto Pires era vice de Lucas.