O estudante Igor Saad Teixeira, de 23 anos, tenta conseguir um atendimento especializado para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele tem diagnóstico para Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) e do Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH) e fez o pedido ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Porém, o órgão negou a demanda.
O Inep garante atendimento especializado para os estudantes que comprovarem ter baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.
Dificuldade com o tempo
O estudante conta que tenta cursar medicina desde 2019. Ele diz que fez outros vestibulares também. “Sempre tive esse problema de tempo. Até no ensino médio, isso já era uma questão. Mas, nessa época, não tinha nem consciência do TDAH.” Como não foi aprovado, em 2020 resolveu fazer cursinho por mais um ano. Porém, em março daquele ano veio a pandemia, o cursinho fechou. Igor conta que tentou estudar em casa, mas não deu certo.
Durante a pandemia, começou a trabalhar na loja dos pais. Fez o exame no ano seguinte, ainda que sem perspectiva de ser aprovado. Em 2021, tentou estudar em casa novamente, também sem sucesso. Em 2022, a mãe decidiu fechar a loja e ele começou a trabalhar em uma academia. No ano passado, o estudante voltou a estudar. Conseguiu uma bolsa de estudos em um cursinho. Como tinha dificuldade com o tempo das provas, a mãe sugeriu que eles procurassem ajuda psiquiátrica para tentar descobrir o motivo.
O jovem foi diagnosticado com TOC e TDAH, mas antes precisaria tratar a ansiedade. Porém, quando se matriculou no Enem, ainda não tinha o diagnóstico para os transtornos. Por isso, requereu o atendimento especializado apenas usando as receitas dos remédios que tomava. Em setembro, com o diagnóstico, decidiu fazer o pedido, mas o tempo de recurso já tinha se esgotado.
Porém, ele conta que uma amiga teve o mesmo diagnóstico e conseguiu fazer o pedido, ainda que fora do prazo. Igor decidiu tentar também. Diante da negativa do Inep, a família tentou conseguir o atendimento pela via judicial, sem sucesso. “Fiz a prova em condição normal, mas muito ansioso porque tinha ficado um vestígio de esperança. Como não fiz o pedido no prazo, realmente, não era justo. Tive muito problema com o tempo durante a prova, principalmente no primeiro dia, na prova de linguagens”, relata.
O jovem explica que o TOC faz com que leia uma palavra dez vezes para se certificar de que está escrita corretamente. “A ansiedade colabora com isso também e o TDAH piora a questão.”
Apesar de não ter o pedido aceito para o Enem, nas outras universidades federais paulistas em que prestou vestibular, conseguiu o atendimento especializado, com um tempo adicional.
Sem resposta
Diante de mais um resultado negativo, Igor e a mãe concordaram em fazer mais uma tentativa este ano. “Entramos em consenso que em março já teríamos todos os documentos prontos. A inscrição foi em junho e solicitei. Depois de um mês apareceu uma mensagem dizendo que o pedido havia sido negado. Estranhei porque apresentei tudo. Eles não informam qual documento está errado, não dão nenhuma justificativa”, reclama.
O estudante recorreu mais uma vez. Pediu que psiquiatra e psicólogo fizessem outros laudos e anexou os anteriores também. “Depois de umas duas semanas, apareceu novamente que o pedido não tinha sido deferido. Eles alegaram que pelo período de recurso ter se encerrado, nenhum atendimento específico realizado poderia ser efetivado. Entramos com recurso na Justiça. Mas está há muito tempo para apreciação do juiz, desde o início de setembro. Faltam 31 dias para o Enem e não tive resposta.”
Ele destaca que o problema é que não há prazo para a decisão sobre o pedido, que foi protocolado na Justiça Federal. Como aconteceu no ano passado, o pedido do estudante foi aceito por outras universidades como a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, em nota, que assegura os recursos de atendimento especializado aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que requeiram, desde que comprovem a necessidade.
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“Para tanto, é necessário inserir documentação comprobatória no sistema durante a solicitação (que deve ser feita no ato da inscrição). Conforme previsto no Edital nº 51, de 10 de maio de 2024, o participante que solicitar tempo adicional no exame precisa apresentar documento com a descrição da necessidade de tempo adicional para a realização das provas. A norma é uma das exigências para aprovação dos pedidos, de modo que o não cumprimento dela impede a utilização do recurso”, disse o Inep.