Há 199 anos, o príncipe Pedro deu o grito de Independência ou Morte! que libertou os brasileiros da tutela da corte de Portugal. A palavra independência é um sinônimo de liberdade. Foi a principal mensagem que milhões de brasileiros levaram às ruas, como a repetir a senha do ríncipe Pedro, para libertar os brasileiros da tutela da corte portuguesa.
A corte brasileira contribuiu para estimular esse grito de liberdade. A mais positiva das consequências de reiterados atos de juízes do Supremo é ter tornado a maioria dos brasileiros familiarizada com a Constituição. O Supremo deu pretextos de sobra. Nunca o povo, de onde emana todo poder – e a quem o poder deve servir – se interessou tanto pela Constituição
Nunca se esmiuçaram tanto os direitos fundamentais garantidos no artigo 5º. Já se incorporou na mente a liberdade de expressão e a vedação à censura, impostos no artigo 220. Todos já sabem que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, como diz o art. 53. Todos sabem o que não é devido processo legal.
Nunca se esmiuçaram tanto os direitos fundamentais garantidos no artigo 5º. Já se incorporou na mente a liberdade de expressão e a vedação à censura, impostos no artigo 220. Todos já sabem que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, como diz o art. 53. Todos sabem o que não é devido processo legal.
Esse povo, estimulado pelo Supremo, tornou-se mais ativo, mais politizado, com mais cidadania. Descobriu que uma Constituição é limitante do Estado, pois estabelece o que o Estado pode e o que não pode fazer para servir o povo e garantir seus direitos. Mostra que soberano é o povo, origem e titular do poder. As instituições do estado são instrumentos para servir o povo, e não podem oprimir liberdades fundamentais.
O estado de direito não comporta arbítrio e monocracia. Para servir democraticamente, há o devido processo legal e o equilíbrio entre os poderes. Nenhum poder pode sobrepor-se ao outro. Deve haver segurança para cada voto, pelo qual o cidadão também exerce seu poder - o de nomear representantes.
O estado de direito não comporta arbítrio e monocracia. Para servir democraticamente, há o devido processo legal e o equilíbrio entre os poderes. Nenhum poder pode sobrepor-se ao outro. Deve haver segurança para cada voto, pelo qual o cidadão também exerce seu poder - o de nomear representantes.
A pandemia cancelou os tradicionais desfiles militares. Agora foi a defesa cidadã que foi às ruas festejar a data da libertação, atualizar o grito do príncipe. Encheram a Avenida Paulista, a Esplanada em Brasília, a Avenida Atlântica em Copacabana. O país ouviu os dois discursos do presidente, jurando perante o povo que atos fora da Constituição não serão aceitos. Foi a renovação do juramento de posse, o compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição”. Agora é esperar as consequências do que vimos neste 7 de Setembro, por parte dos poderes que estão a serviço do povo. Porque democracia, por aqui, precisa de eterna vigilância.