Somos um estranho país ciclotímico. Em 2018, bradávamos por liberdade de expressão, alertávamos que havia perigo a rondar as liberdades básicas, que o autoritarismo punha em risco a democracia. No ano seguinte, no entanto, os que alertavam, calaram; pareciam surpresos porque não acontecera a guinada para o autoritarismo. E no feio pecado da omissão foram mantendo o silêncio diante de agressões às liberdades de opinião, de expressão, de locomoção, de culto; à inviolabilidade de mandato e da residência; ao direito de defesa; a censura prévia ganhou aplausos; sumiu a condenação aos corruptos; o basilar devido processo legal foi desprezado pelo tribunal supremo. E foram além omissão cúmplice, passando a aplausos sem pudor. Como explicar essa mudança de posição, que virou torcida pelo totalitarismo ao estilo soviético? Não parece ser um fenômeno masoquista.
Para acordar quem esquece quais são os fundamentos da democracia, é bom gritar que em primeiro lugar vem o direito de liberdade de expressão do pensamento; logo o princípio de que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por seus representantes eleitos; o direito de locomoção, o que inclui o acesso ao trabalho, ao culto, às vias e logradouros públicos; o direito à vida, que abarca o direito à defesa; o direito de propriedade, escrito na mesma frase da Constituição que garante o direito à vida; a inviolabilidade do lar; o direito de não ser preso arbitrariamente; o direito de defesa em processo público; o direito de fazer ou não-fazer o que não for expressamente determinado ou proibido por lei; o direito de igualdade perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”(como manda a Constituição e é desobedecido por tantas leis).
Ações e decisões de qualquer dos Três Poderes que não seguirem os fundamentos acima, estarão condenando os brasileiros a não viver em regime democrático. Boa parte desses fundamentos têm origem no direito natural, que adquirimos ao nascer. Teólogos afirmam que Deus nos criou dotados de livre arbítrio. Ou seja, esse ser perfeito é um democrata, pois nos deu plena liberdade. Logo, o modelo que vem de cima é o de democracia. Portanto, democracia é um modelo divino – que carrega a imperfeição humana. Para os que não acompanham esse raciocino, sugiro outro, prático e direto: você gostaria de ser escravo de uma ideologia em que o estado domine você e sua família e tenha feito você acreditar que “é para o seu bem”? Pois muita gente prefere continuar sendo enganada a reconhecer que tem sido enganada.
A democracia se equilibra nos pesos e contrapesos dos três poderes. O executivo, que foi eleito para governar; o legislativo, que foi eleito para fazer leis e fiscalizar os demais poderes; e o judiciário, que é escolhido pelos outros poderes, e serve para aplicar e interpretar as leis. O desequilíbrio dessa balança, hoje, é evidente, pois o topo do Judiciário está indo além de suas atribuições, agindo com poderes que o povo não lhe deu. Precisa resolver o que seu presidente, ministro Fux, denunciou no seu discurso de posse: o Supremo é usado por partidos políticos para resolver questões que deveriam ser tratadas na arena política do Legislativo. Isso só não é mais grave que o silêncio dos que se omitem diante do avanço de ações totalitárias. Talvez porque elas coincidam com sua ideologia.