E agora, Supremo? Ministros que emitem opiniões podem julgar?

 

Campeonato de futebol decidido, o árbitro vai a um evento dos vencedores e se gaba, ao microfone, que ajudou a derrotar o principal adversário. O que fará a Federação diante de tal escândalo? Pois é um caso para a corte suprema do Brasil resolver, já que o juiz que em breve será seu presidente se manifestou como participante da derrota do bolsonarismo, “para permitir a democracia”. Assim, já emitiu julgamento sobre bolsonarismo; como poderá ser considerado isento ao presidir julgamento que envolva algum desses derrotados, um bolsonarista? A manifestação de juízo foi expressa num recinto dos vencedores, já que o Partido Comunista do Brasil, que comanda a UNE, fez parte da coligação vitoriosa. Por menos do que isso o Conselho Nacional de Justiça, que o ministro Barroso também vai presidir, já expulsou juízes, mas o CNJ não julga ministro do Supremo; só quem pode julgar são os senadores.

“Nós derrotamos o bolsonarismo”, clamou o ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral e em breve presidente do Supremo. Como todos sabemos, nós é eu e mais alguém ou outros. Aqui fica uma dúvida: Nós quem? Eu e quem mais? Uma nota do Supremo explicava que ele se referia ao voto popular –o que lembra o TSE presidido por Barroso até fevereiro do ano passado e levanta mais dúvidas sobre o significado da frase. O ministro emitiu nota, justificando que se referia “ao extremismo golpista e violento”, o que deixa implícito que, na emoção, usou o que, para ele, é um sinônimo: bolsonarismo. O ministro do Supremo estava emocionado no ambiente da UNE, mangas arregaçadas e rosto corado. Pode ser que as características de um magistrado, de comedimento, equilíbrio, reserva, moderação e sobriedade tenham sido tragadas pela emoção no ambiente da UNE e provocado uma catarse ou ato falho. Só que, como a flecha arremessada por um arco, palavras não voltam às bocas.

São tempos estranhos no Judiciário. O desembargador Sebastião Coelho, depondo na memorável sessão da semana passada da Comissão de Segurança Pública do Senado, sobre presos políticos, afirmou que juízes de carreira sentem vergonha do que tem acontecido. Uma semana antes de aparecer no congresso da UNE, o ministro Barroso afirmara, em Porto Alegre, que o Judiciário se tornou poder político. Isso significaria tomar poder do Legislativo, que é o poder político representante do povo. São tempos em que juízes do Supremo dão entrevistas, emitem opiniões, debatem – ou respondem “Perdeu, Mané, não amola” – frase do vencedor, que agora se encaixa no contexto do que foi expressado na UNE.

Nesses dias, o ministro Gilmar Mendes bateu-boca nas redes com o ex-deputado Deltan Dallagnol. Para os da minha geração, tudo estranho e inédito. Tem gente responsabilizando a TV Senado por transformar o plenário num estúdio em que as luzes acenderam as vaidades. No mensalão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era aplaudido nos aeroportos; na Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro concedia selfies nos shoppings. A atual presidente do STF era exceção. Elogiava-se a ministra Rosa Weber por sua discrição. Agora ela quebrou o silêncio. Comparou o 8 de janeiro de 2023 ao 7 de dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram Pearl Harbor. Como vai presidir julgamento dos réus de 8 de janeiro, uma vez que já pré-julgou, ao afirmar que foi um novo Dia da Infâmia. E agora quem vai poder julgar, com impessoalidade?