Nos meus tempos de menina, a casa de que mais gostava de ir em Santa Luzia era das minhas primas Volisa e Mariinha Moreira. A matriarca da família ficava, todos os sábados, na janela da sala que dava para o passeio distribuindo moedinhas para os pobres que passavam. E Mariinha, além de dar conta da casa, que era imensa e linda, com toques bem franceses, resolveu fundar um asilo para meninas sem apoio familiar. No asilo que levava seu nome, crianças aprendiam a ler, escrever e uma profissão doméstica. O serviço social, de 1941, era uma novidade total, ela foi pioneira em um projeto que foi tocando com o apoio de amigos e da família – não recebia um vintém público.
Ao longo dos anos, a creche acabou ganhando o Instituto São Jerônimo, que, depois de 80 anos, passou a atender meninos e meninas em situações de vulnerabilidade social. A novidade levou um atendimento que era pessoal a receber enquadramento de uma série de novas regras e instituições de proteção às crianças e adolescentes. Acompanhando Mariinha desde 1984, minha também prima Elizabete Teixeira Tofani assumiu o funcionamento do programa, com um problema para dominar: a proximidade de meninos e meninas pré-adolescentes não só dava uma preocupação constante, como pedia cuidados para evitar, inclusive, contatos sexuais. Quem se ocupa da área, sabe o que isso significa muito bem.
O problema aumentou no último mês de maio, quanto a Prefeitura Municipal de Santa Luzia encerrou seu convênio com a Associação de Proteção, Infância e Assistência Social de Santa Luzia, mantenedora do Instituto São Jerônimo e da Creche Mariinha Moreira. Antes desse desfecho, Bete lutava para organizar a entidades e tentou-se de tudo, inclusive levando os meninos para outras instituições – e cidades. Como não deu certo, a prefeitura cortou sua verba e as crianças – até 18 anos incompletos – são mantidas com um bazar criado por Bete para conseguir dinheiro para manter as portas abertas. E para buscar apoio, fez circular pela cidade uma carta aberta:
“Por meio de Edital de Chamamento Público, de março de 2021, a Prefeitura de Santa Luzia buscou a contratação de instituições sem fins lucrativos para oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos. Após alguns anos de experiência de atendimento de adolescentes do sexo masculino com idade superior a 12 anos, ficou demonstrada a dificuldade para oferta de um serviço de qualidade, com análise de diferentes fatores que prejudicam, no cotidiano, a boa condução dos trabalhos de acolhimento das crianças de ambos os sexos nessa faixa etária.
Em seu estatuto, o Instituto já restringia o acolhimento a meninos e adolescentes entre 12 e 17 anos, portanto, para entender a inadequação de sua estrutura física e administrativa para a prestação desse serviço, da forma como solicitava o edital da prefeitura. Importante registrar que a Creche Mariinha Moreira, que hoje atende 244 crianças de 1 a 6 anos, sempre compartilhou o mesmo espaço físico do Instituto São Jerônimo. A permanência de ambas as instituições no mesmo local já vinha sendo fator de extrema preocupação para o grupo gestor e ainda de risco para todas as crianças, pois, para atender às exigências legais, era forçoso o recebimento, pelo Instituto São Jerônimo, de todos os menores encaminhados, inclusive aqueles em conflito com a lei, com histórico de problemas psicológicos, violência, abuso de drogas e outros delitos.
Uma outra consideração fundamental é que a verba transferida pela prefeitura da cidade para a prestação dos serviços do Instituto São Jerônimo sempre foi insuficiente. Durante todos esses anos, a instituição atuou no limite de seu orçamento, precisando sempre contar com doações de particulares e empresas amigas, além de realizar campanhas e eventos beneficentes para manter em seu quadro todos os profissionais necessários, como assistente social, cuidadores, pessoal de limpeza e cozinha.”
A carta segue alertando a comunidade sobre o problema até que chega ao ponto em que a direção já “procurou negociar com a prefeitura, na busca de uma solução viável, que mantivesse em acolhimento crianças e adolescentes em condições viáveis e seguras para todos. Mas as conversações não resultaram e assim é lamentamos informar que, a partir de junho próximo, não teremos mais sob os cuidados de nossa instituição o acolhimento de menores de Santa Luzia”.
A carta informa ainda o número de funcionários que deverão ser demitidos com o problema da negação de recursos, mas que, mesmo assim, a creche com atendimento gratuito de 244 crianças continua funcionando. Com tudo isso, os leitores desta coluna já sentiram o drama que Elizabete Teixeira Tofani enfrenta, sem querer abandonar o que talvez seja o primeiro projeto de ajuda social realizado em Minas.