“O que venho contar aqui é umas das coisas que mais acontece com a maioria dos negros! Isso aconteceu em novembro de 2016. Era umas 7h30, dia de semana, estava indo com um amigo para a academia. Estávamos de moto e eu estava guiando. Nos deparamos com uma viatura da polícia em frente a uma escola. Era algo normal da rotina deles, não era uma blitz, nem nada. Porém, quando bateram o olho em mim, logo me mandaram encostar."
"Me revistaram, fizeram um monte de perguntas, me deixaram um longo tempo esperando, puxando fixa, até que viram que não tinha nada e não devia nada a ninguém. Alegaram que eu “parecia suspeito” e ainda mandaram eu tirar minha barba. Depois, me liberaram. E como eu estava dizendo, eu estava com um amigo na garupa da moto. Ele é branco e não encostaram a mão nele. Foi uma abordagem como poderia ser com qualquer um, branco ou negro, mas as conclusões que eles tiveram levaram em consideração apenas a cor da minha pele”.
Recebi esse relato de um homem negro, de Miracema, uma cidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2018. E de lá pra cá, infelizmente, essa triste realidade ainda permanece. Só para você ter uma ideia, oito em cada dez pessoas negras já foram abordadas pela polícia. Entre pessoas brancas, esse número cai para duas em cada dez. Os dados são da pesquisa inédita 'Por Que Eu?', realizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Data Labe.
A pesquisa indica também que os negros tiveram sua raça/cor expressamente mencionada por agentes de segurança pública durante a abordagem em proporção muito maior: 46% das pessoas negras ouviram referências explícitas a sua raça/cor; entre as brancas, somente 7% tiveram a raça/cor mencionada.
O estudo ouviu 1.018 pessoas, entre maio e junho de 2021, no Rio (510) e em São Paulo (508). Segundo o relatório, ser negro nos dois estados pesquisados significa ter risco 4,5 vezes maior de sofrer uma abordagem policial em comparação a uma pessoa branca.
No grupo daqueles que declararam ter sido abordados mais de 10 vezes, o percentual entre os negros foi mais que o dobro (19,1%) em relação aos respondentes brancos (8,5%).
Outro dado do relatório 'Por Que Eu?' que escancara o racismo institucional durante as abordagens policiais é a diferença de tratamento na abordagem. As pessoas negras são o grupo com maior número de vítimas de comportamentos abusivos por parte dos policiais. Por exemplo, 42,4% das pessoas negras abordadas relataram que policiais tocaram suas partes íntimas, ante 35,6% dos brancos.
Além disso, 88% dos negros ainda informaram ter vivido alguma situação de violência em suas experiências de abordagem contra 66% dos brancos.
Em 2013, participei da produção da série de reportagens especiais “Pele escura, morte invisível - a violência contra a Juventude negra”, que teve a grata oportunidade de ganhar uma categoria do Prêmio Abdias Nascimento. Durante a produção dessa série, entrevistei um policial que afirmou (com um tom de voz muito bravo) que era uma falácia dizer que existe racismo institucional nas abordagens policiais.
Vamos lá: naquele mesmo ano, uma mensagem vazada do comando da PM em Campinas, no interior paulista, determinava abordagem com foco em “transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos”.
Diante de tantas vivências, dados e pesquisas, chega a ser até cinismo não reconhecer que o racismo estrutural também se manifesta no sistema de justiça criminal no Brasil. E as abordagens policiais seguem essa mesma lógica.
Como a temática racial é tratada nos cursos de formação da polícia em cada estado e de qual é a carga horária sobre esse assunto? No dia a dia desses agentes de segurança pública, como a temática do racismo estrutural e institucional é trabalhada?
Esses agentes recebem palestras, treinamento e capacitação sobre o assunto? Passam por um processo de conscientização sobre as diferentes formas que o racismo se manifesta, os prejuízos que nascem dele e como combater na prática?