Jornal Estado de Minas

MERCADO FINANCEIRO

Cadê a diversidade e inclusão nos conselhos administrativos no Brasil?


Como são compostos os conselhos administrativos no Brasil? Não precisa fazer muito esforça para perceber que os conselhos são majoritariamente compostos por homens, brancos, hetero e cis. Aí fica a pergunta: cadê a diversidade e diversidade nos conselhos administrativos no Brasil? 
 
Para começar essa conversa é importante entender a importância de um conselho administrativo. De forma resumida: ele é responsável por definir e aprovar planos estratégicos de negócios.




 
Também é responsável em eleger a diretoria e fiscalização da gestão e contas da empresa. Também é responsável pela aprovação de quaisquer negócios ou operações que tenham impacto no futuro da empresa. Outra função é gerar transparência e credibilidade. Ele também é o pilar da boa governança corporativa, zela pelas boas práticas e visa maximizar o retorno sobre o investimento. O conselho administrativo também é o elo entre acionistas, sócios e empresas. 
 
Perceberam a importância que o conselho administrativo tem? São pessoas que têm um poder de decisão muito grande e aí eu pergunto de novo: por que as pessoas que fazem parte de grupos minorizados ainda não ocupam espaços de comando? Por que não existe representatividade real? 

Só para você ter uma ideia, segundo o Instituto Ethos, apenas 4,2% dos conselhos administrativos das empresas são formados por mulheres negras.


Para tentar reverter essa e outras disparidades que são frutos do racismo estrutural, machismo, capatismo, etarismo, entre outros preconceitos e discriminações, em agosto de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (CVM) aprovou uma proposta da Nasdaq para que as empresas listadas tenham diversidade nos conselhos de administração, com pelo menos dois membros de grupos minorizados. 




 
A nova  regra já passa a valer para as mais de 3 mil empresas listadas na Nasdaq. Além disso, elas são obrigadas a trazer ao público os dados sobre diversidade em seu conselho um ano após a aprovação da regra. As empresas que não se adequarem ou não justificarem o porquê não o fazem podem ter suas ações retiradas da bolsa de valores. 
 
Além disto: “entre agosto e setembro (2022), a Bolsa do Brasil (B3), colocou em audiência pública proposta de novas regras, no modelo “pratique ou explique”, para aumentar a diversidade de gênero e a participação de grupos sub-representados na alta liderança das companhias listadas, com o objetivo de colher percepções do mercado e de entidades engajadas na temática ESG. O documento, chamado de Anexo ASG, está em fase de aprovações e a perspectiva é que a versão final seja publicada no primeiro semestre de 2023.
 
De acordo com a proposta de norma, a previsão é que as empresas brasileiras de capital aberto tenham ao menos uma mulher e um integrante de comunidade sub-representada (pessoas pretas ou pardas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ ou pessoas com deficiência, na proposta original) em seu conselho de administração ou diretoria estatutária.”  
 
Ainda de acordo com a B3: “as companhias que já estiverem listadas na bolsa, na data de início da vigência das novas regras, terão até 2025 para comprovar a eleição do primeiro membro diverso – ou apresentar justificativas para o não cumprimento da medida – e 2026 para o segundo membro. As informações deverão ser prestadas no Formulário de Referência, um documento público divulgado pelas companhias anualmente.”





Além disso, é importante que outras empresas, instituições e também o poder público invistam na formação e qualificação de profissionais que fazem parte de grupos minorizados. Preparando esses profissionais para ocuparem cargos em conselhos administrativos, por meio de programas e projetos. 

Ou seja, são necessárias ações concretas para solucionar esse gap gigantesco.

Deixo aqui outros projetos e programas que já tem como foco promover a diversidade e inclusão nesses espaços de poder corporativo: 

  • Projeto Conselheira 101 - Voltado à formação e preparação de mulheres negras para a função de conselheiras administrativas. 
  • Programa de Equidade Racial em Conselhos - B3, IBGC e Iniciativa Empresarial pela Equidade Racial
  • Programa Diversidade em Conselho (PDeC) - Oferece mentorias para mulheres executivas que querem atuar em conselhos de administração.