Com certeza, nos últimos dias, você vem acompanhando os desdobramentos de todos abusos enfrentados por trabalhadores que foram submetidos à situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Diante dessa situação, acredito que é muito importante dar os nomes e sobrenomes das empresas envolvidas: empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. Esses trabalhadores afirmaram que eram ameaçados, extorquidos, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.
É muito importante destacar que, dos 207 trabalhadores resgatados, 196 são baianos.
E não demorou muito para falas recheadas de xenofobia e preconceito regional aparecerem, sobretudo nas redes sociais. Até mesmo um vereador (sem partido) de Caxias do Sul apresentou um discurso extremamente preconceituoso sobre o caso no último dia 28: “Agora, o patrão vai ter que pagar empregada pra fazer limpeza todo dia pros bonitos também? É isso que tem que acontecer? Temos que botar eles no hotel cinco estrelas pra não ter problemas com o Ministério do Trabalho? É isso que nós temos que fazer? Gente, eu só vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão, neste momento, me acompanhando, eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima...conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos. Porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje, só batem palmas. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem horário, mantêm a casa limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro que receberam. Em nenhum lugar no Estado, na agricultura, teve um problema com um argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles tem é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Então, eu quero dizer, óh, deixem de lado, deixem de lado, que isso sirva de lição. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa, pra vocês não se incomodar novamente”.
Comentário xenofóbico, frases que expressam todo o preconceito regional do vereador, e também frases racistas.
Ontem (2/3), durante coletiva de imprensa concedida em Genebra (Suiça), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, falou sobre o recente caso de trabalho analogo a escravidão no Rio Grande do Sul e afirmou: “A dimensão racial movimenta o imaginário que naturaliza esse tipo de violência contra os trabalhadores. Não existe como fazer políticas de direitos humanos no Brasil sem a dimensão racial no centro do debate como elemento fundamental”.
Esse preconceito regional não é algo novo, pelo contrário. Mas no ano passado ele ficou ainda mais evidenciado durante o primeiro e segundo turno das eleições. Houve uma explosão de discursos de ódio contra nordestinos. Só para você ter uma ideia, em 2022 foram realizadas 10.686 denúncias, uma alta de 874% em comparação com 2021. Os dados são da Central de Denúncias da Safernet, ONG que defende os direitos humanos na web.
Infelizmente, alguns brasileiros olham para os nordestinos como “seres inferiores”. Isso acontece sobretudo no Sudeste e Sul do país. Por diversas vezes, já presenciei falas que tentam ridicularizar e diminuir a dignidade dessa população.
Vale ressaltar que até a forma como muitas vezes os nordestinos são identificados também vem carregada de visões pejorativas e estereotipadas. Quer um exemplo? Quantas vezes você já escutou falas do tipo para se referir a eles: “aquele povo lá de cima”, “aqueles nordestinos”. É importante reforçar que são 9 estados que compõem a região, 9 estados com sotaques diferentes, culturas diferentes e histórias diferentes. Por conta da arrogância, do sentimento de “superioridade”, do racismo estrutural e preconceito de classe, existe um grande desconhecimento da parte do sudeste e sul sobre as muitas e diferentes riquezas e potencialidades presentes no nordeste!
Outra questão que vale ser ressaltada nesse artigo é que, finalmente, no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em razão de sua procedência configura crime de racismo previsto no art. 20 da Lei 7.716/89. A decisão foi confirmada, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional, Thimotie Aragon Heemann, em sua conta do Twitter.
Como denunciar?
A plataforma Helpline, da Safernet, oferece o serviço de ajuda contra crimes e violações dos Direitos Humanos na internet, realizando atendimentos por e-mail ou chat e solicitando gratuitamente ajuda de um profissional. Pelo chat, o atendimento funciona das 14h às 18h de segundas, quartas e sextas; e das 9h às 13h nas terças e quintas.
A ONG informa que garante o sigilo das informações compartilhadas.
Como denunciar crimes de racismo e injúria racial?
A Polícia Civil de Minas possui uma Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas, que investiga esses casos. Mas é importante ressaltar que a denúncia pode ser realizada em delegacias comuns também.
- Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a vítima ou testemunhas podem chamar a Polícia Militar por meio do 190.
- Mas se o crime já aconteceu, procure a autoridade policial mais próxima e registre a ocorrência.
- Para denunciar casos que se manifestaram na internet, ligue para o Disk 100, o serviço do Governo Federal que recebe denúncias de violação de direitos humanos.