Quando Maria José de Oliveira Araújo nasceu, em 1949, o direito à interrupção da gestação já era algo garantido em lei no Brasil nos casos de risco de morte da mulher e de gravidez decorrente de estupro. Mas o acesso das mulheres a esse direito, que estava previsto no Código Penal de 1940, só começou a se concretizar mais de quarenta anos depois, em 1989, com a participação de Maria José e de muitas companheiras feministas na criação do primeiro serviço público de aborto legal do país, em São Paulo.
Na época, ela atuava como Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, na gestão da prefeita Luiza Erundina. O Hospital Municipal Arthur Ribeiro Saboya, mais conhecido como Hospital Jabaquara, na zona sul de São Paulo, começou a oferecer às vítimas de violência sexual o atendimento a que tinham direito pela lei e que lhes era sistematicamente negado. Maria José ficou meses fazendo formação com todos os profissionais da unidade, dos porteiros aos médicos para que as mulheres que buscassem o serviço fossem atendidas corretamente. Atuação que lhe rendeu denúncias e ameaças à vida, mas que não parou.
“Ninguém um dia pode falar nessa luta [pelo aborto seguro] sem citar o nome de Mazé”, comenta Greice Menezes, amiga dela, médica e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA). “De todas as qualidades que Mazé tem, talvez o comprometimento dela com o outro, com os direitos e a vida das mulheres, seja algo a ser ressaltado”, aponta Greice, destacando ainda que Maria José mantém a mesma força todos esses anos. “Ela tem sempre uma firmeza e uma grande indignação diante da injustiça.” Nos espaços em que Mazé ocupou, ela fez a diferença, pois, definitivamente, não é do tipo de pessoa que fica calada, “ela é a que vai falar, vai agir e vai esperançar”.
Médica com atuação clínica na pediatria e na ginecologia, gestora pública, psicanalista e ativista feminista, Maria José, 72 anos, prefere ser chamada de Mazé. Ela tem sua história de vida intimamente ligada à luta pelos direitos das mulheres, especialmente os sexuais e reprodutivos.
Hoje, com mais de cinquenta anos dedicados à causa, Mazé é contundente em dizer: “O Brasil é perverso com as mulheres e tem uma dívida gigantesca com elas”. Mulheres negras, pobres, da periferia, são as mais atingidas, avalia Mazé. “E, sobretudo, as indígenas, que estão sendo fortemente violadas, e as trabalhadoras rurais, que não têm acesso a um monte de necessidades básicas, de saúde, de educação.”
Políticas que salvam
Mazé elaborou políticas que salvaram a vida de milhares de mulheres, que provavelmente iriam se submeter a abortos clandestinos, apesar de terem direito à interrupção segura. Fez isso durante os anos em que atuou enquanto gestora pública, entre 1989 e 2006, em cargos municipal e federal (sempre na área de atenção à mulher). Mesmo não ocupando mais cargos políticos, ela segue na articulação para o fortalecimento da rede de aborto legal do país, especialmente, na Bahia, onde mora atualmente.
É uma das fundadoras da Rede Feminista de Saúde, pertence à Rede Médica Pelo Direito de Decidir e, este ano, passou a integrar o Fórum Estadual Sobre o Aborto, cujas discussões visam também ampliar a rede, hoje com apenas cinco unidades hospitalares habilitadas a realizar a interrupção legal.
Os muitos lugares em que Mazé viveu, no Brasil e no exterior, tiveram papel decisivo em sua formação e engajamento na luta feminista, mas o primeiro exemplo que recebeu veio ainda em casa, no interior da Bahia.
Em plena década de 50 – época em que as Organizações das Nações Unidas (ONU) acabavam de reconhecer pela primeira vez a igualdade de direitos entre homens e mulheres – seus pais já tratavam a independência dos filhos sem distinção de gênero. Na família de classe média, os oito irmãos (três homens e cinco mulheres) tiveram acesso garantido à escola.
Foi por conta dos estudos que, aos 8 anos, Maria José se mudou de Teofilândia para a capital, Salvador, distante cerca de 220 quilômetros. A vontade de fazer Medicina ganhou forma no ginásio, às vésperas do vestibular. “Procurava uma profissão onde pudesse exercer minha humanidade”, conta. Em 1975, se formou médica pela Faculdade Bahiana de Medicina.
Como profissional, os caminhos que a conduziram ao exercício de sua humanidade transcenderam os muros dos hospitais. Enquanto fazia residência em pediatria no Rio de Janeiro, a conquista de uma bolsa para estudar saúde materno-infantil na Universidade Sorbonne a levou a Paris.
Quem a conhece percebe sua construção diversa, na bagagem de conhecimentos e também no sotaque, que mantém a base da cidade do interior, mas é cheio de outros sons, dos lugares por onde ela passou: São Paulo, Suíça, França.
Movimentos feministas
Era 1977, época das ditaduras latino-americanas. Paris havia se tornado destino certeiro de muitos refugiados políticos. “Quando eu fui pra França eu não era ativista, me tornei lá.” O movimento das mulheres na Europa estava no auge, “em plena ebulição”, recorda, “tinha passeatas pelo direito ao aborto com um milhão de pessoas”.
Um dos espaços fundamentais para seu engajamento político foi o Círculo das Mulheres Brasileiras em Paris, formado principalmente por jovens estudantes de classe média que fugiram do Brasil após a edição do AI-5. Mazé participou do grupo por quase dois dos seus cinco anos de existência. O Círculo chegou ao fim em meados de 1979, com o retorno de muitas companheiras ao Brasil após a assinatura da Lei da Anistia.
Nessa altura, o movimento de mulheres já estava presente na academia, nos sindicatos e nos movimentos sociais. Em todos esses espaços, a luta feminista já ditava novas formas de assistência à saúde reprodutiva das mulheres, diferente do cuidado dispensado pela medicina tradicional. Na Suiça, onde também teve oportunidade de estudar, Maria José trabalhou em um ambulatório feminista de atenção primária à saúde da mulher.
De volta ao Brasil, no início dos anos 80, toda essa experiência e prática deu origem ao Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo – com um ambulatório que implementou, pela primeira vez no país, uma abordagem de cuidado centrada nos direitos humanos das mulheres e atenta às questões reprodutivas, obstétricas e ginecológicas.
“Fundamos associações e laboratórios em que as mulheres atendidas eram vistas enquanto sujeitas de sua própria saúde.” O exame ginecológico, contou Mazé, era feito numa cama normal. “A gente colocava o espéculo de plástico para a mulher ver o colo do útero dela, colhia a secreção vaginal, e elas participavam do processo.”
Sua casa chegou a ser invadida
Num país machista, claro que a forma com que esse grupos lidavam com a autonomia da mulher em relação ao seu próprio corpo iria encontrar barreiras. Muitas foram as ameaças sofridas pelas feministas, como na época da implementação do primeiro programa de aborto legal do país, no Hospital Jabaquara, em São Paulo.
Mazé passou por muitos problemas nesse período, porque também trabalhava no coletivo feminista. Ela era diretora do ambulatório, que atendia casos de violência sexual, e sofreu muita perseguição. Ela chegou a ter a casa invadida e revirada, xingamentos eram deixados em sua secretária eletrônica. Respondeu a inquéritos policiais e contou com o apoio de advogadas feministas. “Tudo isso transtornou muito a minha vida”, conta Mazé, numa fala que transparece ainda hoje certo abalo.
Mas nada foi capaz de fazê-la parar. Certa de estar à frente de um programa fundamental para a garantia dos mínimos direitos à população feminina, seguiu formulando políticas públicas. Só viu algumas ações se concretizarem muitos anos depois, como a política que garantiu a não exigência do boletim de ocorrência em casos de aborto legal – e que até hoje é descumprida.
O comportamento arcaico de muitos profissionais de saúde está, para Mazé, no pano de fundo deste descumprimento. Muitos acham que as mulheres que buscam seus direitos estão mentindo sobre as violências que sofreram, que elas engravidam porque não usaram um método contraceptivo, ou ele falhou, e que querem aproveitar a não exigência do boletim de ocorrência para fazer um aborto. “Essa ideia de que isso seria uma ‘brecha’ não corresponde à realidade. Há toda uma norma, uma série de protocolos. É difícil uma mulher mentir para se submeter a tudo isso”, atesta.
Diante dos entraves no acesso ao direito à interrupção da gestação em casos previstos pela lei, que passa ainda pela dificuldade de encontrar informações sobre os hospitais habilitados a realizar o procedimento, Mazé não cansa de repetir: “E as vidas das mulheres? Aonde fica?”