Jornal Estado de Minas

CPMF na pauta, ou será IVA quiça CBS?

- Foto: Michael Jesus/Câmara dos Deputados - 4/9/18
Atualmente, o país vive a “safra de ventos”. Trata-se da produção de energia elétrica que vem das usinas eólicas, aquelas que mais produzem quanto maior é a força do vento. É isso o que está acontecendo na Bahia, Piauí e Pernambuco. A safra de bons ventos na política, por outro lado, anda em falta. Tirem as crianças da sala já que o catavento de brinquedo infantil nada tem com isso. Já a política...

“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!” A frase é de Carlos Bolsonaro (PSL) vereador no Rio de Janeiro.
Licenciado para ficar pertinho do pai Jair Bolsonaro (PSL).

A ventania também entrou na roda econômica e movimentou o mercado financeiro. Em evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou: “a nova CPMF é imposto feio e chato, mas pode arrecadar R$ 150 bilhões”. Foi segunda-feira.

“Não admitiremos a volta da CPMF. É um imposto ingrato, que incide em cascata e não é justo. Não existirá a CPMF”. Jair Bolsonaro (PSL), garantindo rejeitar este tipo de imposto. Resta saber se ele mudou de ideia ou o seu ministro Guedes agiu por conta própria aproveitando a sua internação.

E quem deixou clara a intenção, o que leva a crer ser oficial, foi o secretário–adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva. “Queremos testar tanto o IVA ou a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial, o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a Contribuição sobre Pagamentos (CP)”.

Uai, já dá como certa, só falta definir o como? Melhor então fazer outra pergunta: combinou com o Congresso, já prevê a vitória entre os deputados e senadores? Eles não estiveram no Fórum Nacional Tributário.
Será que Marcelo Silva conhece direitinho o caminho dos plenários do Congresso? Já acertou tudinho com nossos nobres deputados e senadores?

Ele era só um espectador, mas pegou pesado ao ser questionado. “Veja, esse rapaz é um percevejo desses que infestam a vida brasileira e sequer merecia qualquer tipo de reflexão”. Só que Ciro Gomes fez questão de acrescentar, em relação a Carlos Bolsonaro: “o problema é que ele é um filhote do Bolsonaro e só pode merecer uma reflexão na proporção que isso representar um pensar do Bolsonaro”. Melhor ficar por aqui.

Minha Casa

O Programa minha casa, minha vida – entidades, foi criado em 2019, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. Para participar do programa, a entidade precisa estar previamente habilitada pelo Ministério das Cidades e a proposta deve ser selecionada, após a análise e aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal (CEF ou simplesmente Caixa. Feito o registro oficial...

Minha explicação

O processo de escolha das famílias deve ser transparente, sendo obrigatória a publicização dos critérios de seleção nos meios de comunicação do município. E daí? O fato é que os deputados José Ricardo (PT-AM), Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) vão propor à Comissão de Desenvolvimento Urbano a convocação dos ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Economia, Paulo Guedes, para que eles expliquem a decisão de deixar expirar duas portarias (896/19 e 897/19).

Em Harvard


A universidade dispensa maiores apresentações, uma das mais importantes do mundo. E ganhou um novo professor, nada menos que o ex-deputado do Psol Jean Wyllis (foto), aquele que recusou o asilo político oferecido pelo governo francês e foi para a Alemanha, A notícia nova é que ele fará pesquisa que é muito atual: “fake news e discursos de ódio contra minorias sexuais e étincas” para ‘Afro-Latin Research Institute’ de Harvard.
Jean Wyllis fez uma postagem em sua conta no Instagram falando sobre a novidade. Na publicação, citou uma canção da Maria Bethânia, composta por Jorge Portugal: “Quanto mais a gente ensina mais aprende o que ensinou!”

Haja emoção

“A influência emocional” que os juízes possam ter, como no caso do “Garotinho é um caso de influência política, em que não havia motivos para aquela prisão”. As frases são do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao negar que os deputados pretendam flexibilizar a proposta que restringe o foro privilegiado. De acordo com o próprio Maia, o novo texto não quer mudar o foro para os deputados. Só que ele ressaltou, no entanto: “o que está se tentando negociar é que as cautelares fiquem nas instâncias superiores”. Bem, como vai ficar na prática, é melhor esperar para ver. Se até o presidente da Câmara não consegue explicar direitinho…

Meio ambiente

Além de representantes do PV dos estados da Amazônia Legal, da bancada federal e de dirigentes nacionais do partido, comporão a mesa-redonda “A crise ambiental na Amazônia e a importância do Fundo Amazônia”: o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) Márcio Santilli, o gerente do Programa de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel dos Santos, e o analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) que foi diretor do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
 

Pinga-fogo 

Em tempo, ainda sobre Ciro Gomes (foto): antes da entrevista em que disse a frase citada, ele era um mero espectador dos debates travados no 16º Fórum de Economia promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ontem de manhã em São Paulo.

Mais um: o projeto Minha casa, minha vida, sem o Entidades, foi criado em 2009, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Daí os petistas estarem estrilando tanto ao convocar os ministros Gustado Canuto e Paulo Guedes.

A propósito, teve boa notícia para Lula. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que está perto de sair, deu parecer em favor do ex-comandante petista. É o caso que envolve a delação premiada da Odebrecht.

Depois de tudo… Teve oração na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pedida pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS) e pelo deputado Fábio Trad (PSD-SP) e todos rezaram o Pai Nosso.

O detalhe é que Cherini passou pela mesma experiência.
“Eu sei bem essa dor. Fiz quimioterapia, radioterapia. Fui ao vale da morte e voltei”. Diante de tudo isso, o melhor a fazer é encerrar por hoje. A semana começou quente. Vai continuar assim?
 

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