Parece notícia velha, e é mesmo, só que mais detalhada, não muito, porém, vale o registro, mesmo que seja pequenino. Afinal, para o Ministério da Educação foram liberados R$ 2,695 bilhões, só que ele não foi campeão. Melhor seria tirar o pequeno registro anterior. Quem levantou a taça foi o Ministério da Defesa, que receberá R$ 3,473 bilhões. Uai, estamos em guerra?
Melhor dar a informação oficial da própria pasta. “Cabe ao Ministério da Defesa coordenar e consolidar o processo de alocação de recursos públicos para as Forças Armadas e demais órgãos subordinados à pasta, a partir das prioridades estabelecidas na Estratégia Nacional de Defesa (END)”.
E o ministério ainda acrescenta: “O trabalho, sob responsabilidade da Secretaria-Geral, a partir da Secretaria de Organização Institucional (Seori), envolve tanto a elaboração conjunta da proposta orçamentária das Forças Armadas quanto a consolidação dos planos plurianuais no âmbito do Ministério”. Entendeu este último parágrafo? Nem eu.
O que dá para saber é que o comandante-chefe Jair Bolsonaro foi generoso em sua praia militar. Por outro lado, quem ficou na rabeira foi a Vice-Presidência da República: R$ 1,4 milhão. Só para facilitar, o vice-presidente é o general Hamilton Mourão (PRTB). Que anda sumido, mas quando aparece… Deixa pra lá, Bolsonaro pode encrencar.
Afinal, ele está mais interessado é sobre o projeto que trata do chamado excludente de ilicitude. Dá para traduzir em licença para matar que passarão a ser isentos ao cometer algo considerado proibido por lei. É a tal da proposta que trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Já foi rejeitado, mas o presidente insiste.
Em nova argumentação, tentou mais uma vez: “Existe a reação da esquerda, os falsos direitos humanos. Tudo é culpa, qualquer problema é culpa da polícia. Nós já tivemos estados onde a polícia não foi para rua, viu a desgraça que aconteceu. Nós temos que prestigiar o policial”. Tradução simultânea: será difícil passar no Congresso, que deve rejeitar de novo.
Por fim, foi rejeitado, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto que retira a sanção penal ou administrativa para crimes ambientais insignificantes, justificáveis ou irrelevantes diante do bem protegido.
Quem recomendou foi a deputada gaúcha Fernanda Melchionna (Psol). “A inclusão do princípio da insignificância na Lei de Crimes Ambientais não resolverá as atuais controvérsias. Caberá aos tribunais decidirem em que casos e circunstâncias esse princípio deverá ser concretamente aplicado”.
O tiro ao alvo
Briga por causa do número de partido? Começa com o 38 e a outra opção é 64? Tem explicação: o deputado Capitão Augusto (PL–SP), articulador da nova legenda, é o coordenador da bancada da bala na Câmara dos Deputados. Melhor então chamar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general–de–exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira do Exército. General da reserva, óbvio. Afinal, ele foi o primeiro comandante militar da Missão de Paz das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti.
Ele era da paz
O lema “tortura nunca mais” é a marca que estará registrada eternamente nos livros de história nas escolas brasileiras. O rabino teve forte atuação na ditadura militar pelo esclarecimento da morte de Vladimir Herzog. Junto a d. Paulo Evaristo Arns e ao reverendo James Wright, o rabino Henry Sobel celebrou um ofício inter-religioso em homenagem ao jornalista, de origem judia, em 23 de outubro de 1975. Ele nasceu em Lisboa, filho de mãe belga e pai polonês, que fugiram em busca de refúgio que vinham dos nazistas na Segunda Guerra Mundial. Depois de passar por Nova York, sua família mudou-se para o Brasil. Aqui ficou por mais de 40 anos.
Por unanimidade
O nome da advogada mineira Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira foi aprovado por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A palavra final caberá ao presidente Jair Bolsonaro. A advogada foi a mais votada na lista tríplice para o cargo, sendo a única mulher e o único nome de Minas Gerais. Currículo ela tem. Maria Fernanda é mestre em direto administrativo pela UFMG, doutora em direito público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), especialista em direito urbanístico e professora de direito administrativo em cursos de graduação e pós-graduação.
Pode escrever…
… a reunião corre sério risco de ser hackeada. É que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública, terça-feira, a atuação de hackers e a segurança das urnas eletrônicas. Então chama um militar graduado. Afinal, o pedido para o debate é do deputado General Girão (PSL-RN). Para ele, os integrantes da comissão devem se aprofundar no tema. Na sua avaliação, “extrapola matéria eleitoral e permeia ainda a questão da segurança pública e do crime organizado”.
Em boa hora
Por iniciativa do deputado João Leite (PSDB) (foto), foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) o Projeto de Lei 141/2019 que trata da inclusão do empreendedorismo com conteúdo transversal no currículo das redes de ensino público em Minas Gerais. Para o parlamentar, em épocas de desemprego e o enxugamento dos quadros do serviço público, a aprovação do projeto chega em boa hora. “O Brasil tem o segundo pior potencial empreendedor da América Latina. Ele só perde para Porto Rico”, destacou. Só para lembrar: empreendedorismo é a capacitação para idealizar, coordenar e realizar novos projetos em escolas.
pingafogo
• Em tempo, ainda sobre os hackers: foram convidados o engenheiro mecânico e integrante do Comitê Multidisciplinar Independente Amílcar Brunazo Filho e o procurador-geral do estado do Mato Grosso do Sul Felipe Marcelo Gimenez.
• E tem mais: o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo, o procurador regional da República e, por fim, o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Sílvio Amorim.
• Agora deve ir. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem reunião terça-feira para instaurar nada menos que três processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). E fará o sorteio de lista tríplice para, óbvio, posterior escolha do relator.
• O motivo, entre outros, inclui declarações do deputado durante entrevista a um canal no YouTube, em 31 de outubro deste ano. Nela, Eduardo Bolsonaro (foto) pregou que “se a esquerda radicalizar” a resposta pode ser “via um novo AI-5”.
• E ficamos assim. Já que temos batata assando de um filho do presidente da República, o melhor a fazer é conter a ansiedade do que vai acontecer na Câmara dos Deputados na terça-feira. Um bom fim de semana a todos.