O decano de volta põe julgamento na pauta e o Outubro Rosa

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de 16 de setembro de 2020 recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse concedido ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF).

O relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento presencial. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente figure como testemunha ou vítima, mas nunca como investigado.

Na quinta-feira, o ministro Marco Aurélio, relator do recurso, votou por depoimento por escrito. Agora, com a volta de Celso de Mello, há a expectativa de que ocorra um novo desdobramento sobre o julgamento, que vai definir se o depoimento será por escrito ou presencial. Ministros avaliam reservadamente que o caso deve ser retirado do plenário virtual.

Ou seja, Bolsonaro deve estar presente. É óbvio que ele pode se reservar o direito de ficar calado, mas o estrago político obviamente fica mesmo assim. Para lembrar, o inquérito é aquele que foi aberto a partir de denúncia do ex-ministro da Justiça e ex-comandante da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Moro.

A percepção no Supremo é de que o decano tem mais chances de convencer os colegas em uma sessão transmitida ao vivo e em cores pela TV Justiça, com todos ouvindo seus argumentos. O que, muitas vezes, se tornam debates calorosos. Para ficar claro, no plenário virtual não há discussões. Basta publicar e fica nisso.

Chega disso. Afinal, o fim de semana chegou e a política merece uma notícia mais leve. Por exemplo, que tal buscar na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados? É que, na semana que vem, será lançado o Outubro Rosa.

A campanha orienta as mulheres sobre a necessidade do autoexame para que possam detectar precocemente o câncer de mama. O fato é que, ao longo do mês, serão realizados eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema para disseminar informações sobre os fatores protetores e preventivos contra a doença.

Informação útil: movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. Ou seja, vale repetir, prevenir é preciso.

“No momento, o paciente encontra-se estável clinicamente, afebril e sem dor”, relatam o cardiologista Leandro Echenique e o urologista Leonardo Lima Borges sobre a retirada do cálculo na bexiga que terminou “sem maiores intercorrências”. Para extrair a pedra, a equipe médica recorreu a uma cirurgia conhecida como cistolitotripsia, considerada simples e minimamente invasiva. Lembram-se de quando ele próprio informou que “tinha uma pedra na bexiga maior que um grão de feijão”? Pois é. Foi o que ele fez no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Deixando de lado os termos clínicos, está tudo bem com o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).

“Acredito que nenhum candidato vai fazer reuniões com grandes aglomerações. Eu, pelo menos, não pretendo. Mas é certo que vou visitar todas as regiões, o máximo possível de bairros, e conversar com lideranças locais sem fazer grandes aglomerações, mas com lideranças representativas das localidades e também lideranças representativas de segmentos.” O palanque montado é de Lafayette Andrada (Republicanos). Ele segue a tradição da família, que deve ser a mais antiga na política nacional até hoje. Só que está em seu primeiro mandato como deputado federal.

“Na manhã de ontem, participei de videoconferência para apresentar os projetos ‘Polo de inovação e pesquisa de Uberlândia’ e ‘Inovando Uberlândia Telavive’. A reunião contou com representantes da embaixada brasileira em Israel, da prefeitura, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e de empresários dos ramos de tecnologia e inovação em nossa cidade. Cada vez mais, Uberlândia busca despontar no cenário da tecnologia e o que pudermos fazer para desenvolver ainda mais nossas potencialidades, podem ter certeza de que assim o faremos.” Quem informa é o prefeito Odelmo Leão (Progressistas), que está em seu terceiro mandato na cidade.

“Estamos tornando o processo de solicitação do teletrabalho mais simples e menos burocrático. Com isso, ganharemos eficiência, transparência e controle da sociedade”, afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Cristiano Wagner Lenhart. Ele acrescentou que, além desses gastos, o levantamento do ministério considerou também despesas com serviços de cópias, reproduções de documentos e por aí vai. O fato é que o governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos. Motivo: a COVID–19. Os dados oficiais foram divulgados ontem.

Mais do ministro decano. No ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, Celso de Mello afirmou ter cumprido os requisitos necessários para a sua aposentadoria. Indicado pelo então presidente da República José Sarney (MDB), ele ocupou uma das cadeiras da mais alta corte de Justiça do país por 31 anos, isso mesmo, um pouquinho mais que três décadas. Mas, antes, Celso de Mello faz questão, pelo jeito, de julgar a questão que envolve o presidente Jair Bolsonaro, já que é o relator do caso, que já foi mais claramente registrado no texto que abre a coluna.

 

Em tempo, ainda sobre o Ministério da Economia: este valor considera ainda a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161 milhões nos pagamentos de auxílios para os servidores, entre os meses de abril e agosto de 2020.

Detalhe que merece o devido registro: o presidente Jair Messias Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto. Foi depois de ter sido submetido a uma ultrassonografia no próprio Departamento Médico do Palácio do Planalto.

Registro: Lafayette Andrada vem de uma família que remonta à época do Império brasileiro. Nenhuma outra família superou esse clã na geração de políticos influentes na história do país, desde a tradição iniciada pelo patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada (imagem).

Por fim, isso é que reciclagem. A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia deflagraram ontem uma operação Reciclagem para prender, de forma preventiva, quatro prefeitos e um ex-deputado.

De acordo com a corporação policial, os políticos foram devidamente filmados quando estavam recebendo “centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo”. Isso mesmo, pelo menos R$ 5 milhões em dinheiro em espécie e bens, como joias. Sendo assim, chega por hoje.