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Estado de Minas BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA

Democracia digital na visão do ministro e a decisão suprema

'Na pandemia, digitalizamos 64 milhões de pessoas. Quanto vale um banco que tem 64 milhões de pessoas que foram 'bancarizados'', diz Guedes


21/10/2020 04:00 - atualizado 21/10/2020 08:11

O ministro da Economia garantiu que governo não vai aumentar impostos e vai reduzir os juros corporativos no país(foto: Evaristo Sá/AFP)
O ministro da Economia garantiu que governo não vai aumentar impostos e vai reduzir os juros corporativos no país (foto: Evaristo Sá/AFP)

É difícil concordar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas desta vez vale o registro: “Nossa bandeira é verde e amarela, somos verdes, temos as matrizes energéticas mais limpas do mundo”. Foi assim a declaração ao ressaltar a dificuldade de controlar todo o território da Amazônia.

E deu o motivo trazendo um detalhe que fala por si: “ele é maior do que toda a Europa”. Para lembrar, vale outra declaração de Guedes: “toda essa história de matar índios e queimar florestas é exagero. Não acredito que a Amazônia foi queimada em um ano e meio. Se há algo errado, já esteva há 30 anos.

E voltou à sua praia: “O Brasil é uma democracia digital. Na pandemia, digitalizamos 64 milhões de pessoas. Quanto vale um banco que tem 64 milhões de pessoas que foram ‘bancarizados’ pela primeira vez e serão leais pelo resto da vida?”

Para o ministro Paulo Guedes, nenhum plano seria bem–sucedido se não atacasse de frente o problema das contas públicas, já que controlar a economia pelos preços ou o câmbio não era suficiente.

Ele reza na cartilha dos Chicago Boys. Ou seja, o objetivo é sempre reduzir o tamanho do Estado com a venda de estatais, controlar as contas públicas e reduzir barreiras para o investimento privado com capital nacional e internacional.

Para encerrar com o ministro da Economia, um último registro: “não vamos aumentar impostos, e vamos reduzir juros corporativos. Nos Estados Unidos, derruba-se os impostos de empresas enquanto se taxa dividendos. Aqui, paga-se zero em dividendos e isso não é razoável”.

O que continua e ganhou mais um capítulo ontem foi a novela envolvendo o senador Chico Rodrigues (DEM–RR). O fato dia é que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a sua própria decisão que tinha como objeto o afastamento do parlamentar.

“A licença requerida pelo senador e deferida pelo presidente do Senado – leia-se Davi Alcolumbre (DEM–AP) – produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, argumentou Barroso.

Como não poderia deixar de ser, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), defendeu a reativação do colegiado para apurar irregularidades. Tradução simultânea: só tem um jeito. É esperar os próximos capítulos da novela política do resto da semana.

Metas da ONU


Mas o fato do dia é hoje. A Assembleia Legislativa (ALMG) fará audiência pública para discutir os cinco anos do lançamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ela trata do fato de a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelecer metas e objetivos de longo prazo para os países que a integram. É uma iniciativa da Comissão de Participação Popular da Assembleia. O requerimento foi feito pelos deputados Professor Cleiton (PSB), Doutor Jean Freire (PT), André Quintão (PT) e Sávio Souza Cruz (MDB).

Tudo parado


A novela continua. E olha que são R$ 27,2 bilhões. Desses, R$ 25,6 bilhões, interessam a órgãos do Executivo. Outras quatro tratam de R$ 1,6 bilhão em investimentos de estatais. Uma outra parte vai para o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União. Só que tudo continua parado. O motivo é que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso não foi instalada nesta sessão legislativa e nem há sequer uma previsão para que ela comece a trabalhar. Sem os deputados e senadores presentes… Deixa para lá, melhor esperar e ver para crer quando será o fim da novela.

O impasse


O fato é: “Se não tiver entendimento para votar por unanimidade o presidente, vai para o voto. Aí, quem tiver voto vai fazer o presidente”, avisou o senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), que preside também o Congresso. E no meio desta questão toda está, “uma disputa em que não haverá vencedores”. Desta vez, é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM–RJ). Em resumo: o impasse político se mantém com toda força.

Na Bahia


Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido como ACM Neto, foi eleito prefeito de Salvador em 2012 e reeleito em 2016. O passo seguinte é ACM Neto ser candidato a governador. Antes, deve continuar como presidente nacional do Democratas. Já o fato mais recente é que uma pesquisa indica que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que ACM apoia, permanece inabalável na liderança da disputa pela prefeitura. Se a eleição fosse hoje, Bruno estaria eleito no primeiro turno. Foi o que mostrou a pesquisa do Instituto Paraná.

Mais Guedes


É isso mesmo, monopolizou o dia o ministro da Economia. O fato é que os governos brasileiro e norte-americano, assinaram ontem um memorando que tem nada menos que US$ 1 bilhão, isso mesmo, um bilhão de dólares. O documento foi firmado pelo ministro da economia, Paulo Guedes e a presidente do banco de fomento à exportação e importação americana (EXIM), Kimberley Reed, no Palácio do Itamaraty. Apesar de não estar na agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou da solenidade. E agradeceu Donald Trump por “estar na vanguarda” do pleito do Brasil a uma vaga na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


PINGA FOGO

E teve mais o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) no Palácio do Itamaraty. Ele voltou a destacar o apoio à reeleição do presidente norte-americano Donald Trump, “Espero, se essa for a vontade de Deus, comparecer à posse do presidente reeleito dos Estados Unidos”.

Melhor então dar uma passada no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto do relator, Edson Fachin, foi acompanhado pelos colegas Celso de Mello, Cármen Lucia e Gilmar Mendes. O fato é que o ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) continua encrencado.

A propósito: ele teve negado a progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões. Quando o assunto é Geddel, não dá para resistir e fazer o antigo repeteco: 51? Não foi uma boa ideia da antiga propaganda da cachaça.

Em tempo: “triunfar na vida não é ganhar. Triunfar na vida é se levantar e começar de novo cada vez que se cai”. A declaração é do senador e ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica ao anunciar ontem a sua renúncia no Senado.

A pandemia de coronavírus precipitou a decisão do ex-presidente do Uruguai, de 85 anos. E claro que fez questão de uma bela despedida ao mandar recado aos jovens: “não tenha ódio a ninguém”. E finalizou: “a situação me obriga, com pesar, por minha profunda vocação política”.

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