Governo brasileiro reforça a sua intenção de ser aceito pelo OCDE

Enquanto o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, concentrou a sua fala na digitalização e telecomunicações, assunto dos dois relatórios apresentados ontem, as autoridades brasileiras deixaram o tema em segundo plano e optaram por reforçar o desejo do Brasil de ser aceito na organização.

Mas, pelo jeito, não será assim tão fácil. A OCDE recomendou ao Brasil que garanta a independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que é um órgão atualmente vinculado diretamente à Presidência da República.

Essa recomendação está no relatório apresentado ontem pela OCDE. E a organização destaca que isso só seria possível não apenas com uma composição orçamentária adequada, mas inclui também a garantia de uma diretoria independente. Ou seja, vale repetir, o país tem que garantir total independência à ANPD para proteger os dados de quem for.

Para registro, participaram do evento os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; das Comunicações, Fábio Faria; da Ciência, Tecnologia e Inovações, o astronauta Marcos Pontes, e ainda o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, o general mineiro Walter Braga Netto.

Melhor então buscar um ambiente mais protetor. Foi o que determinou nada menos que o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), que prorrogou até abril a Operação Verde Brasil 2, que é responsável por ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais.

Só que a notícia não foi tão boa assim. Dinheiro tinha, mas boa parte dele não foi gasto. Isso mesmo, já tinham sido autorizados R$ 418,6 milhões para que a operação pudesse entrar em ação, mas não foi isso o que aconteceu, pelo menos até agora.

Só foram empenhados R$ 164,9 milhões até o momento, ou seja, a liberação é lenta, demorada mesmo. E tudo isso enquanto a floresta ainda pega fogo, mesmo com as chuvas até agora, que não foram capazes de melhorar a situação. Se tudo correr bem, chuva volumosa mesmo é só lá para o fim do ano.

Já que estamos falando de dinheiro, vale outro registro nada saudável: o Ibovespa fechou a primeira sessão da semana em queda; forte pressão negativa com perdas expressivas ao redor do mundo.

“E eu dou a minha opinião pessoal: não é mais fácil e barato investir na cura do que na vacina?. Ou jogar nas duas, mas também não esquecer da cura? Eu, por exemplo, sou uma testemunha. Eu tomei a hidroxicloroquina, outros tomaram a ivermectina, outros tomaram annita e deu certo.” “O que nós queremos é buscar a solução para o caso.” “Agora, pelo que tudo indica, a vacina que menos demorou até hoje foram quatro anos, eu não sei por que correr em cima dessa.” Tudo isso vem do presidente Bolsonaro, ontem, ao deixar claro que não entende a “pressa” para desenvolver a vacina contra a COVID-19. Acrescentou ser “uma questão de saúde e não deveria ter sido judicializada”.

O Dia da Democracia é celebrado em 25 de outubro para lembrar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog (foto), morto em 25 de outubro de 1975, numa sessão de tortura no famigerado Destacamento de Operações Internas (DOI-CODI). “Nesse dia, celebramos um marco para nosso país e para a redemocratização. A luta segue por menos desigualdade social e mais educação de qualidade. Por menos ódio e mais diálogo. Essa data deve ser, acima de tudo, um dia para celebrar as conquistas democráticas e de conscientizar para preservá-las. Afinal, a defesa da democracia deve ser constante.” Dessa vez é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Um dos autores do requerimento para realização da audiência pública, o deputado Cássio Soares (PSD), que é relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), diz que o debate faz parte de uma mobilização iniciada em 2012, com o objetivo de garantir a manutenção de um nível mínimo nos reservatórios, a fim de preservar importantes atividades econômicas no Sul de Minas. O fato é que o tema da audiência na Assembleia Legislativa (ALMG) trata de incluir a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas entre os bens tombados e declarados monumentos naturais de Minas Gerais.

“O beneficiário direto é a própria sociedade.” Começou assim Renata Periquito Cunha, que comanda a força-tarefa em defesa da Amazônia. O fato é que ela ajuizou 27 ações civis públicas cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia Legal. Foi por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que atua em demandas judiciais específicas e que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos prioritários relativos à Amazônia. A AGU mira as execuções fiscais de grandes devedores ambientais. O objetivo: garantir a reparação dos danos ambientais causados pelos infratores em cerca de 35 mil hectares de floresta.

São só moléculas. Mas o Observatório Estratosférico de Astronomia Infravermelha da Nasa, a agência aeroespacial dos Estados Unidos da América (EUA), indica que a quantidade de água achada em solo lunar serve para confirmar, mais uma vez, aquela afirmação antiga da ciência: a água é um recurso extremamente escasso e raro na natureza. Melhor deixar falar quem entende, o chefe de Exploração Científica da Nasa, Jacob Bleacher: “A água é um recurso precioso, tanto para propósitos científicos quanto para os nossos exploradores”.

n Em tempo, que vem da AGU: a força-tarefa da Advocacia–Geral da União atua em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativos à Amazônia Legal.

Pinga-fogo

Pesquisa CNT/Instituto MDA sobre o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus indica que 65,2% dos brasileiros respondem que o estão cumprindo. Já 34,7% responderam que não estão cumprindo o isolamento. Ela foi realizada de 21 a 24 de outubro de 2020.

Ela indica ainda que o emprego vai melhorar para 36% dos entrevistados. Já os que declararam que vai piorar somam 30,1%. E outros indicam que vai ficar igual: 31,1%. Já a renda mensal: mostra que vai aumentar para 26,5%, diminuir para 20,7% e 50,2% acham que ficará igual.

Em relação ao uso de máscaras em locais públicos, 75,7% a utilizam sempre; 21,3% algumas vezes e 3% não usam. E tem as escolas: 34,8% têm filhos em idade escolar (6 a 18 anos). Desses, 81,1% não se sentem seguros em enviar o filho para a escola; 17,8% se sentem seguros.

Por fim, antes de voar: um último registro. A quantidade de água observada na Lua é o equivalente a 354,9 mililitros, um pouco mais da metade de uma garrafinha de água mineral. O líquido está contido em um metro cúbico de solo espalhado pela superfície lunar.