O juiz Marco Antônio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, de 44 anos, será o responsável pela fiscalização de todo o processo eleitoral que resultará na escolha do próximo prefeito e dos 55 vereadores paulistanos neste mês.
Antes, é necessário um detalhe: o magistrado é juiz criminal desde 1992 e já decidiu casos rumorosos. Em junho, Marco Antônio avisou: “Tenho de me pautar pela responsabilidade da função e buscar sempre me dedicar à minha atividade. Essa é a melhor forma de não me desesperar com o volume de processos”.
Já como juiz eleitoral na eleição em São Paulo, Marco Antonio Martin manteve ontem a suspensão da divulgação da pesquisa DataFolha feita pela TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo. Ele acatou pedido feito pelo candidato Celso Russomanno (Republicanos), o candidato preferido no estado pelo presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
No pedido, a campanha de Russomanno alegou que o levantamento estaria “em desacordo com a legislação e a jurisprudência eleitoral”. Antes de deixar o imbróglio para lá, basta só um registro: na primeira pesquisa feita pelo DataFolha, ele tinha 25%. Na segunda, caiu cinco pontos e ficou com 20%. E na última, registrou 16%. Os percentuais mostram o motivo de ter acionado a Justiça Eleitoral.
Já que estamos na seara jurídica, vale o registro de que o Conselho Institucional é órgão do Ministério Público Federal e integrado pela reunião das câmaras de Coordenação e Revisão e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
A função do conselho é decidir sobre conflitos de atribuições entre as Câmaras. Também integram o conselho membros indicados pelo Conselho Superior e pelo procurador-geral da República. A notícia é que ele rejeitou ontem, de forma unânime, o recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Diante disso, a investigação vai prosseguir com um novo promotor. Em nota, “a defesa do senador Flávio Bolsonaro esclarece que a decisão do Conselho Institucional do MPF apenas confirmou que os autos serão remetidos a outro promotor eleitoral para que ele decida sobre o destino do inquérito”.
Só que a novela ainda não acabou. Ainda haverá mais desdobramentos. É que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por ter tentado interferir no conhecido esquema da rachadinha.
Já que é padrão, o procedimento pode resultar, ou não, em responsabilização penal.
Nada a dizer
“Eu não tenho nada para falar. Hoje, é só Novembro Azul. É só Novembro Azul. O assunto é só Novembro Azul. Hoje, é só propaganda do Novembro Azul.” Foi a primeira aparição pública do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que foi ontem, depois de ele ficar 20 dias devidamente afastado do trabalho. Ele estava longe da família depois de ter sido diagnosticado com a COVID-19. Nada mais Pazuello disse. Ignorou, por exemplo, o Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe. Para lembrar, é aquele usado para informar casos e óbitos causados pelo coronavírus.
Em tempo...
Vale o registro: “Não estou recuperado totalmente. É uma doença complicada. É difícil você voltar ao normal, mas a gente já consegue trabalhar um pouquinho. Já é um primeiro dia de atividades no trabalho”. É ainda o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao participar do lançamento da campanha Novembro Azul. Amanhã, Pazuello fará a sua primeira viagem de trabalho junto com o mi- nistro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes. Amanhã? Sexta-feira, 13? Toda sorte para ele.
Deu saudade
O samba de uma nota só anda deixando frustrado o ministro da Economia, Paulo Guedes. Como tudo passa, ou melhor, passou por Minas Gerais na política nacional, vale o registro: “Estou bastante frustrado com o fato de a gente estar aqui há dois anos e não ter conseguido vender uma estatal. Até por isso um dos nossos secretários foi embora”. A referência é sobre Salim Mattar (foto) que se desligou da Secretaria Especial de Desestatização. O mineiro deixou o cargo em agosto. Os registros partiram todos de Guedes, acrescentando ter sido “um legado que o regime militar nos deixou
A unhada!
“As ONGs continuam à vontade na Amazônia. Querem que eu vá lá e tire na unha os caras?”, questionou ontem o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido). E optou por tirar o corpo fora: “Quem faz é o Parlamento, meu Deus do céu! O pessoal bota em mim. É o Parlamento! O pessoal vota no pessoal de esquerda, ambientalista, xiita, e depois quer que eu mude essa questão. Por que não pergunta para o parlamentar, para o candidato, quem ele é, qual a posição dele na questão do garimpo?”.
Data marcada
A informação oficial: “Apagão e CoronaVac: Comissão da COVID-19 aprovou requerimentos 74, 75, 76 e 77/2020 para ouvir na sexta-feira (13) o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, sobre o apagão no Amapá, e diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Butantan diante da suspensão de estudos da vacina CoronaVac”. Vale a pergunta que não quer calar: vai dar curto-circuito?. Resposta rápida: o fato é que há uma tradição, principalmente na cultura ocidental, que associa o número 13 na sexta-feira ao azar, um sinal de infortúnio, já que foi o dia em que Jesus foi crucificado.
pingafogo
» Para registro, ainda sobre a sexta-feira 13, Jesus Cristo “ressuscitou dos mortos ao terceiro dia, conforme as Escrituras”. Daí o conhecido domingo de Páscoa, em que as crianças adoram ganhar chocolates e outras guloseimas.
» “Para a Amazônia ser nossa tem que ter uma Forças Armadas (foto) preparada. É igual você ter uma riqueza. Se não tiver segurança, você vai perder essa riqueza”, declarou o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
» Foi depois de ter sido questionado por um apoiador sobre que mensagem gostaria de enviar ao mundo sobre a Amazônia. Alguns dicionários registram que a unhada que Bolsonaro citou é dissimular as más intenções, agir com hipocrisia ou com astúcia.
» Em tempo, sobre o texto que abre a coluna: a coleta da pesquisa, que foi encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo, seria realizada entre os dias 9 e 10 de novembro e a sua divulgação estava prevista para ontem.
» O juiz Marco Antonio Martin, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou ontem a Editora Abril, responsável pela revista Veja São Paulo, a pagar R$ 21.282 por ter publicado entrevista considerada propaganda eleitoral antecipada. São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008. Basta!