O ainda presidente dos Estados Unidos da América (EUA), o republicano Donald Trump, é o campeão de insistência diante de um fato já consumado.
Rico ele é, e o fato de pagar R$ 16 milhões nem cócegas faz na sua conta bancária. Só que ele não desiste. Pagou US$ 3 milhões por uma recontagem parcial em Wisconsin, mas ainda não deu entrada a uma petição indicando quais condados ele tem como alvo.
Será que o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), vai ajudar com uma vaquinha? Afinal, ele também não reconheceu a vitória do democrata Joe Biden. Já que falamos sobre o brasileiro...
Rico ele é, e o fato de pagar R$ 16 milhões nem cócegas faz na sua conta bancária. Só que ele não desiste. Pagou US$ 3 milhões por uma recontagem parcial em Wisconsin, mas ainda não deu entrada a uma petição indicando quais condados ele tem como alvo.
Será que o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), vai ajudar com uma vaquinha? Afinal, ele também não reconheceu a vitória do democrata Joe Biden. Já que falamos sobre o brasileiro...
A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) parabeniza o trabalho da autoridade eleitoral e o compromisso da sociedade brasileira diante da realização de eleições municipais em um complexo contexto de pandemia da COVID-19.
Os especialistas e observadores da OEA receberam atores políticos, autoridades eleitorais e governamentais, candidatos e candidatas, assim como representantes e equipes de campanha de organizações políticas de São Paulo e Rio de Janeiro. Da mesma forma, entrevistaram integrantes da academia, sociedade civil e observadores eleitorais nacionais.
Sobre este último, felicitamos a incorporação da observação nacional, conforme recomendado pela OEA nas eleições de 2018. Entre as reuniões destacadas, foram realizados encontros com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representado pelo seu ministro Luis Roberto Barroso, que a presidiu, assim como os funcionários de diferentes áreas técnicas do TSE.
Mudando radicalmente de assunto, ontem foi o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar enfermidades como microcefalia e Guillain-Barré. Daí o alerta para a população sobre a importância de eliminar os criadouros desse inseto. No verão, com as chuvas, há alta na proliferação do mosquito, que se reproduz em água limpa e parada.
É importante limpar e verificar sempre pontos que acumulam água. Entre as medidas estão esvaziar garrafas e mantê-las com a boca virada para baixo, limpar calhas, colocar areia nos pratos de vasos de plantas, tampar tonéis, lixeiras e caixas-d'água e colocar objetos, como pneus e lonas, abrigados da chuva.
Antes de encerrar, teve também uma visita ao Palácio Itamaraty. Foi lá a reunião do ministro das Relações Exteriores, o chanceler Ernesto Fraga Araújo, com o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Sendo assim, melhor encerrar de forma diplomática por hoje.
Túnel do tempo
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, lançou voto determinando que o presidente da República nomeie como reitor e vice-reitor de universidade federal apenas o candidato mais bem colocado na lista tríplice. Segundo o ministro, tal nomeação deve atender a três requisitos; segundo um deles, a escolha deve recair “sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista”. O julgamento, iniciado pelo Plenário virtual em 9 de outubro, vai decidir se o fato de o presidente deixar de escolher o candidato mais bem posicionado na lista viola ou não o princípio da autonomia universitária.
O fato é que…
Diante de uma ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se explique diante e preste informações sobre a nomeação de reitores e vice-reitores das universidades federais. No caminho, está a autonomia universitária. Bolsonaro deve se preocupar. Afinal, ele usou a pandemia da COVID-19 para tentar nomear os seus apaniguados. O fato é que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram acionadas. Fachin deu cinco dias a elas para se pronunciarem. Mas deu a sua decisão: “É questão que concerne à autonomia universitária, assegurada em regra expressa pela Constituição”.
Bola na rede
O secretário de Radiofusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvador Martinhão, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência estabelecida etc. e tal… determina a Portaria 1.394, de 16 de novembro de 2020, que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão da Voz do Brasil para além dos horários originalmente previstos às emissoras de futebol que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020. É... Faz todo sentido. Afinal, como se diz, política e futebol não se deve discutir.
Atraso na fila
O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que muda as regras para a concessão do auxílio-doença. Ele destaca que durante o momento de pandemia, todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até que as agências fossem adequadas. “Além da situação gravíssima que o Brasil testemunha, com prejuízo e desespero de milhares de trabalhadores que estão desamparados quando mais precisam, Vale lembrar que o problema de filas e atrasos na realização de perícias médicas é recorrente na Previdência Social.
Sem público
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), participou ontem, ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), de ministros e outras autoridades civis e militares. Foi sem público, óbvio, por causa da COVID-19. Um pouco de história: a Bandeira Nacional é fruto de decreto do marechal Deodoro da Fonseca, quatro dias depois da Proclamação da República.
PINGA FOGO
- “Principalmente as assembleias legislativas e câmaras municipais não respondem aos pedidos de informação. Esses legislativos têm formas de receber os pedidos, mas ou eles vão para um limbo ou são simplesmente ignorados. E a lei é descumprida na cara-dura.”
- A declaração veio da gerente de projetos da organização não governamental, mais conhecida como ONG, Transparência Brasil, Marina Atoji. Foi durante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção.
- A propósito, o Senado aprovou o PL 172/2020, que autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação da internet banda larga em escolas públicas. Matéria vai a sanção.
- A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte. A troca da bandeira na praça é feita sempre no primeiro domingo de cada mês. Por causa da pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem público.
- O fato é que a troca da bandeira é feita sempre no primeiro domingo de cada mês. Nesse período de pandemia, óbvio de novo, as cerimônias acontecem sem a presença do público.