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Congresso dribla crise do caso Silveira e vai retomar votações essenciais

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“Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, como as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, começou assim. “Nossa democracia é caracterizada pela firmeza das instituições”. Quem avisa tudo isso é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). E foi logo seguido.





“Esta foi mais uma rodada de conversas para o encaminhamento do auxílio e da contrapartida; não como condição para ser aprovado, mas como mais uma sinalização do Senado e da Câmara com a responsabilidade fiscal”. Desta vez, é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O fato é que os dois comandantes do Congresso Nacional se reuniram ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, para tratar da pauta econômica e do retorno do auxílio-emergencial.

E foi fora da agenda oficial, já que não constava sua agenda, que estava bem cheia. Teve compromissos, alguns devidamente desmarcados ou adiados. O fato é que no fim do dia, ele ainda esteve em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.





“A pandemia não cessou e seguiremos enfrentando até o final do ano a coexistência de diversas ondas dessa crise de saúde ocorrendo de maneira assimétrica e diversas regiões do Brasil”. É este o argumento usado pelos secretários estaduais de Fazenda ao remeter uma carta aberta para pedir mais recursos.

O fato é o que pede o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Seu presidente Rafael Fonteles apresentou o documento avalizado para nada menos que 25 secretários da área econômica. Só o representante de Roraima não deu a sua assinatura. Com a crise por lá…

Melhor, então, dar o resultado da reunião já citada envolvendo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele próprio comemora, mas não detalhou as propostas de corte de gastos para compensar a recriação do auxílio emergencial.

Uai, e as fraudes? Sobre isso, o ministro Guedes nada falou. Óbvio que ele não entraria e muito menos misturar esta questão. Hoje é sexta–feira, o fim de semana está chegando.





Ficamos assim então, à espera de uma definição mais clara vinda da área econômica do governo federal. FIM!

Curto-circuito

O psiquiatra defensor da terapia com eletrochoque Rafael Bernardon Ribeiro foi nomeado para assumir a coordenação geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. A nomeação foi assinada pelo ministro Eduardo Pazuello e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Em 2013, Bernardon era chefe de serviço de eletrochoque e eletroconvulsoterapia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

E é oficial

Então, o próprio Diário Oficial da União informa: é oficial: o ministro de Estado da Saúde, General Eduardo Pazuello, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: nomear Rafael Bernardon Ribeiro para exercer o cargo de coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. É o que indica a Portaria nº 271 de 17 de fevereiro de 2021.

Se é guerra...

Ficou ajustado que será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) até segunda-feira. A aprovação pelo Senado permitirá, por meio de uma cláusula de orçamento de guerra, uma que trata de calamidade. E busca uma brecha para implantar o auxílio emergencial. Começou assim o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele fez questão de destacar que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e a Câmara dos Deputados “têm responsabilidade fiscal”.





Ele voltou

O dinheiro na cueca está de volta depois de ficar guardado 121 dias. Nas redes sociais, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu ontem o mandato. Ele continua negando a culpa por causa “de pânico e pelo medo”. E é oficial, o nome de Chico Rodrigues já aparece no site do Senado Federal na lista dos parlamentares que estão em pleno exercício, A licença do senador terminou, quarta-feira, diante da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a ele o retorno ao parlamentar de Roraima.

A Casa Branca

Informa: o presidente dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, prometeu durante encontro do G7 contribuir com US$ 4 bilhões para o Covax, para o programa global de vacinação contra a COVID-19 promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A primeira parcela de US$ 2 bilhões será liberada “muito rapidamente”. Já a segunda virou foi um crediário: ele será adicionado gradualmente ao longo de dois anos, entre este ano e 2022, isso mesmo, ano que vem.

PINGA-FOGO

  • Em plena sexta–feira? Coisa rara! Mas é o que promete a Câmara dos Deputados hoje, que fará sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
  • “Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, ressalta o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
  • Em tempo, sobre o senador Chico Rodrigues: as inscrições estão abertas para cursos sem tutoria oferecidos pelo Senado Federal. As capacitações são on-line e gratuitas do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que trada das políticas de capacitação do Senado. É a primeira oferta em 2021.
  • Já que o presidente dos Estados Unidos foi citado, quem sabe alguém avise o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, de 66 anos, para ser mais educado. O fato é que o francês furou a fila. Só que ele foi flagrado pela revista L’Express. 
  • E a publicação acrescentou que Sarkozy tomou a primeira dose da vacina contra a COVID-19 em janeiro, no Hospital Militar de Percy, em Clamart, na periferia oeste de Paris, passando na frente de idosos com mais de 75 anos, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades. FIM!




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