A COVID-19, sem dúvida, é o maior choque mundial sofrido pelos sistemas educacionais na história. Na esteira da pandemia, a América Latina e o Caribe estão vivenciando uma crise sem precedentes na área da educação que requer ação imediata para mitigar e reverter as perdas de aprendizagem, segundo novo relatório do Banco Mundial.
Logo depois do fechamento massivo de escolas, em fevereiro de 2021, não demorou muito para que perto de 120 milhões de crianças em idade escolar já haviam perdido ou estavam correndo o risco de perder um ano letivo completo de educação presencial com graves impactos. É óbvio que o registro veio na esteira da COVID-19.
E o Banco Mundial ressalta que a América Latina vice crise inédita na área educacional. E fez o alerta: a interrupção dos serviços deixa muitas crianças sem o que comer, já que ficam sem a merenda que recebem nas escolas. Isso é fato, nem precisava do banco. Aqui no Brasil, em muitos casos, a única refeição do dia é mesmo a merenda, em especial nas escolas públicas.
A COVID-19 também pode ser uma oportunidade para transformar os sistemas educacionais e desenvolver uma nova visão na qual a aprendizagem aconteça para todos, em todos os lugares. A hora é agora. Os países precisam começar a explorar um modo de melhorar a eficiência dos seus gastos em educação.
O uso inteligente da tecnologia e dados pode oferecer oportunidades de longo prazo para um aumento da eficiência, melhor ensino e aprendizagem para os mais vulneráveis, e o fortalecimento da gestão do setor de educação.
Basta um último registro do Banco Mundial, que é a síntese da situação: não há tempo a perder. Os países da América Latina e do Caribe devem garantir, por meio de políticas e recursos adequados, que seus sistemas educacionais estejam preparados para a reabertura segura e eficaz em âmbito nacional, de modo a acelerar o processo de recuperação e correção dos dramáticos efeitos negativos da pandemia.
O jeito é dar uma passada na Câmara dos Deputados. E lá, o presidente Jair Messias Bolsonaro teve que capitular e concordou com a votação para derrubar o seu próprio veto que autoriza o pagamento das suas emendas, aquelas os que os parlamentares destinam às suas bases políticas. Do total de emendas, apenas R$ 16,2 bilhões seriam impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório. Só que os deputados e senadores querem mais. Tanto que, com a derrubada do veto, o volume pode crescer. Bolsonaro até que tentou, mas aconteceu igual ao ano passado. Teve que capitular mais uma vez.
A fragilidade
O texto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) altera o Estatuto de Museus. O objetivo é evitar situações como a recentemente noticiada, de que o Ministério do Meio Ambiente pretende transformar em hotel de luxo privado o Museu do Meio Ambiente, localizado dentro do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. “Esse episódio, ainda em nível especulativo, alertou-me sobre a fragilidade da legislação que cuida dos museus em nosso país”, disse Heringer.
As comissões
O deputado avalia que o Estatuto de Museus não estabelece os requisitos ou limites para a extinção de museus, o que abre espaço para casos como o do Rio. “A lei existe justamente porque o bom senso pode faltar e é preciso prevenção. Não podemos permitir que uma canetada tenha o poder de extinguir toda uma instituição”, concluiu Heringer. Tramitação: o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, da Constituição e Justiça e ainda da Cidadania (CCJ).
Briga na rede
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está atrasado na busca por vacinas contra a COVID-19 desde a época em que a pasta da Saúde era comandada por Luiz Henrique Mandetta, no começo da pandemia… Só que o troco não demorou: “Guedes é desonesto e mentiroso. Negacionismo do governo mata pessoas e empresas. CPI já! Mais postos de saúde e menos Posto Ipiranga”, escreveu o ex-ministro da Saúde, que comandou a pasta até abril do ano passado, nas suas redes sociais.
O avalista
“Ninguém precisa ser expert em direito para saber que, diante do valor da saúde e da vida humana, cedem todos os outros princípios, eles são sombreados.” Quem deixou claro foi o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ao dar, ontem, o aval para que o governo federal tome todas as medidas necessárias para comprar as vacinas contra a COVID-19. A autorização está na resposta a uma consulta feita ao TCU pelo ainda ministro da Saúde Eduardo Pazuello, sobre os limites jurídicos da compra de vacinas.
Para encerrar
Já era esperado no mercado financeiro, só que agora é fato o aumento da taxa básica dos juros. A Selic passou de 2% para 2,75% ao ano. O fato é que os economistas avaliam que o aumento dos juros vem por causa dos alimentos, combustíveis e ainda o dólar, a moeda dos Estados Unidos. Ela reflete o cenário de tensão política, fraco ritmo de vacinação e a dificuldade de conter também o aumento dos gastos públicos. Para registro, o Comitê de Política Monetária (Copom) fixa a taxa básica de juros com base no sistema de metas de inflação, olhando para o futuro.
PINGA FOGO
- “Sempre achei que estava muito certo. Essa foi minha ruína.” O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, finalmente reconheceu que estava errado na condução do país? Que nada! Foi o rapper Projota, aquele que foi eliminado no “BBB21”.
- Em tempo: a partir da semana que vem, os bens de capital, os equipamentos de informática e inclua ainda os de telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrar no país.
- E traz boa notícia: a medida foi aprovada ontem durante a reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). As alíquotas reduzidas entrarão em vigor sete dias depois da publicação da resolução da Camex.
- Mais um em tempo: o parlamentar mineiro do PDT Mário Heringer ressaltou que o projeto garante, nos termos da LAI, acesso livre às informações sobre reuniões do presidente com ministros e secretários, salvo aquelas sigilosas e classificadas como ultrassecretas, secretas ou reservadas.
- Sendo assim, o jeito é encerrar por hoje. Com a COVID-19 atrapalhando logo a área de educação, o jeito é sair de forma educada, sem nada mais acrescentar. Já basta por hoje. FIM!