“Não conseguem nos atingir. Não vai ser com mentiras ou com CPI integrada com sete bandidos que vão nos tirar daqui. Temos uma missão pela frente: conduzir o destino da nossa nação e zelar pelo bem-estar do nosso povo.” Quem avisou foi o presidente Jair Messias Bolsonaro e tratou os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID como “bandidos”.
Vamos a ela para ficar bem claro. “Me reservo ao direito de permanecer em silêncio”, amparado pela decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem agiu assim durante a CPI foi o empresário Carlos Wizard. Ele só declarou que “eu afirmo aos senhores com toda a veemência que jamais tomei conhecimento de qualquer governo ou gabinete paralelo”.
Relator da CPI da COVID, senador Renan Calheiros (MDB-AL), atacou o fato de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) querer paralisar os trabalhos do grupo devido a um recesso parlamentar, que deve ser iniciado em 16 de julho. Para Calheiros, existe “um esforço muito grande” para paralisar os trabalhos da CPI. Bastaria, mas teve mais.
“Ele não pode, não tem poder para fazer isso, sobretudo com o argumento de que é um recesso o que não é recesso. Um recesso branco. Recesso branco é um acordo e não haverá acordo conosco para paralisar a CPI”, deixou claro Renan à TV Senado. O nome da polêmica tem nome e sobrenome: é o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR).
E teve mais sobre o senador Rodrigo Pacheco: “O presidente do Senado Federal, o mineiro não quer prorrogar a CPI, ele quer paralisar os trabalhos. Ele não pode, não tem poder para fazer isso, sobretudo com o argumento de que é um recesso que não é recesso. Um recesso branco. Recesso branco é um acordo e não haverá acordo conosco para paralisar a CPI”, deixou ainda mais claro Renan Calheiros à TV Senado.
“Está vendo? Essa é a CPI do circo”, desta vez é o senador Marcos Rogério (DEM-RO) que é um leal parlamentar integrante da base aliada do presidente Jair Bolsonaro. Para deixar claro, o senador de Rondônia está em seu primeiro mandato. Tem muito ainda que aprender nos corredores da área política.
E ele tentou fazer o seu comercial. Só que não deu certo. Esbarrou direto em quem entende. O comandante da CPI, também senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu Marcos Rogério: “É do circo, é. E Vossa Excelência é o maior palhaço que tem aqui”.
Vale competir
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10.920/18, de autoria dos deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Júlio Lopes (PP-RJ), que estabelece novas regras para o sistema brasileiro de registro de marcas. Desde a adesão do Brasil ao Tratado de Madrid em 2019, havia a necessidade de uma legislação que assegure a igualdade de condições de competitividade dos produtos brasileiros com os de origem estrangeira.
Haja luto
E ele vem do Senado Federal. É oficial: o Senado aprovou voto de aplauso pela passagem dos 91 de nascimento do ex-presidente da República Itamar Franco, o mineiro que faleceu em 2011. O requerimento (RQS 1.720/2021) foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Calma, tem mais: o Senado também aprovou voto de pesar pela morte do ex-senador José Paulo Bisol (PT-RS), que morreu sábado passado. Os senadores fizeram um minuto de silêncio em plenário em homenagem a Bisol.
Falta o Senado
Da mesma forma que a participação do Brasil no tratado propicia a comercialização de produtos de fora do país no mercado interno brasileiro, a lei aprovada agora garante uma competição saudável do que é feito aqui no país quando exportado para outros países. Para Paulo Abi-Ackel, a legislação aprovada permite que as marcas estrangeiras possam competir sem reserva de mercado aqui no Brasil. O projeto agora segue para o Senado Federal.
Ambiental
A senadora Gladys Esther González, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado da Argentina, também considerou o agravamento das mudanças climáticas a principal ameaça à existência humana. Ao relatar problemas vivenciados por aquele país, a parlamentar observou que os mais pobres são os mais afetados pelos efeitos do clima. A crítica às políticas do governo brasileiro na área ambiental foi o ponto principal do webinário internacional “Estratégias para uma transição ecológica justa e inclusiva no Brasil”.
Modernizar
“Será um instrumento importante para que, no futuro, tenhamos agilidade em responder a pandemias, produzindo, aqui no Brasil, as fundamentais vacinas. Para isso, incentivamos a transferência de tecnologia para modernizar a indústria farmacêutica no Brasil”. Quem alerta é o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Ele apresentou à Câmara Federal, ontem, seu substitutivo ao Projeto de Lei 12/2021, do Senado, que prevê licença compulsória de patentes para produzir vacinas e medicamentos para uso de tecnologias e enfrentar emergências em saúde pública.
PINGA FOGO
- A propósito das notas sobre Paulo Abi-Ackel vale o registro: ao mesmo tempo a proposta, “cria normas e regras para que as marcas nacionais possam disputar mercado em condições de igualdade com as indústrias dos mesmos ramos no exterior”.
- Em tempo, sobre a nota Ambiental: o evento virtual integrou o calendário da Campanha Junho Verde 2021 no Senado e teve a participação de lideranças mundiais. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que consumidores mundo afora passaram a exigir a defesa do meio ambiente.
- Mais um em tempo, ainda sobre o registro do deputado Aécio Neves (PSDB-MG): “Esse substitutivo foi discutido com deputados e senadores, como o autor da proposta original, senador Paulo Paim, e com o relator no Senado, senador Nelson Trad”.
- Com 88 anos, o ex-secretário Donald Rumsfeld, que ficou conhecido por ser a voz do Pentágono quando aconteceram os ataques às Torres Gêmeas, em setembro de 2001 nos Estados Unidos e por ter liderado a invasão do Afeganistão, morreu, ontem, de mieloma múltiplo, ou seja, câncer.
- O ex-presidente do Partido Republicano, George W. Bush, lamentou a morte do seu ex-secretário. Feito este registro, já basta por hoje. FIM!