“O cara está se achando o máximo, está se achando o máximo... Olha, bateu no peito: eu assumi. É um cartão de visita para a candidatura dele. Ninguém tem nada com a vida particular de ninguém, agora querer impor o seu costume, o seu comportamento para os outros... .” Quem atacou foi o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ontem.
O alvo foi o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). E teve mais: “Tem um médico bom para você: Dr. Omar Aziz. Outro médico bom também é o Renan Calheiros. Tem um melhor ainda, o senador saltitante. Sabem tudo sobre COVID-19. Sabem tudo”.
O troco não demorou. “A decisão da PGR fortalece os trabalhos e investigações da CPI. Mostra que estamos certos em levantar a hipótese de que o presidente prevaricou ao não mandar investigar as denúncias dos irmãos Miranda”. Foi o que deixou claro o vice-presidente da CPI da COVID-19, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Ele se referia ao pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a abertura de inquérito diante do possível crime de prevaricação de Jair Messias Bolsonaro. E Randolfe ainda acrescentou que a CPI “fortalece os trabalhos e as investigações da comissão”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) até que tentou postergar, alegando que o momento adequado seria no final dos trabalhos da CPI da COVID. “O argumento saltitante não prospera”, deixou claro, ao negar, a ministra da mais alta corte de Justiça do país, Rosa Weber.
Já que estamos na seara jurídica, tem mais: “O argumento ‘saltitante’ não prospera. O objetivo da notícia de fato dirigida aos atores do sistema de justiça criminal é justamente o de levar ao conhecimento dessa eventual prática delitiva”. Foi o que ressaltou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas tinha mais: “A simples notícia não transfere o poder acusatório ao noticiante, tampouco vincula seu legítimo titular a uma atuação positiva, impondo-lhe o oferecimento de denúncia”. É ainda da ministra Rosa Weber.
“Ante o exposto, indefiro o pedido para que não se dê trânsito à petição, porquanto direito de estatura constitucional, e determino a reabertura de vista dos autos à PGR, para que, oportunizando-lhe nova manifestação nos limites de suas atribuições constitucionais, adote as providências que julgar cabíveis.”
Finalizou assim a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Melhor então seguir o conselho e também encerrar.
Veto escolar
Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a propositura legislativa contrariaria o interesse público, uma vez que há a ampliação de despesas obrigatórias e não há a demonstração da compensação financeira permanente. Diante disso, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que também previa recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola. Um regulamento ainda vai definir como será esse apoio às escolas. Agora é lei, já está em vigor. Bolsonaro sancionou o restante. Detalhe: o projeto que deu origem à lei foi enviado em 2017, lá nos tempos do governo de Michel Temer (MDB).
Nada educado
O Brasil está na contramãoda Educação, Milton Ribeiro, ao participar de audiência na Comissão Temporária da COVID-19. Já o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) atacou o governo por não ter traçado uma estratégia com o u do mundo, “pois teria sido o primeiro a fechar suas escolas e caminha para ser o último a reabri-las no cenário da COVID-19, o que provocou graves prejuízos a milhões de estudantes”. Foi o que alegou o ministro so do sistema estatal e público de TV para dar aulas a milhões de estudantes, já que muitos não têm acesso à internet.
Tomem cuidado
O conselho partiu do presidente do INSS, Leonardo Rolim, para que tomem cuidado com as fraudes envolvendo o empréstimo consignado. Ele ressalta que é uma política importante, pois garante acesso a crédito com juros mais baixos. Apesar disso, problemas como assédio aos consumidores, com ligações insistentes e, em especial, a contratação de empréstimos não solicitados acontecem. E Rolim deixa ainda mais claro: no segundo semestre do ano passado, com a pandemia, as irregularidades aumentaram. A solução passa por mais controle, com a identificação pela digital.
Vai melhorar?
“Nunca tive problema com o ministro Ricardo Salles, mas ele não aparecia, é uma situação que eu já enfrentava. O novo ministro Joaquim Leite tem outra forma de agir, obviamente, cada um tem sua maneira de agir. Temos um relacionamento tranquilo, vai melhorar pra todo mundo.” Os registros são do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), que coordena o Conselho Nacional da Amazônia. Para registro, o agora ex-ministro Ricardo Salles perdeu o cargo na semana passada.
Nos trilhos
A maria-fumaça retomará, hoje, as viagens ligando as cidades de São João del-Rei a Tiradentes. Os protocolos a serem adotados nas estações de São João del-Rei/Tiradentes e vagões de passageiros seguem as determinações do Ministério da Saúde, regulamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e estão alinhados às diretrizes de saúde estaduais e municipais. Haverá limitação da quantidade de trens e de assentos; obrigatoriedade de uso de máscaras; o distanciamento social durante a venda de passagens, embarque e desembarque, e por aí vai. Até álcool em gel será dado.
PINGA FOGO
- Em tempo, sobre a nota Veto escolar: de qualquer forma, o fato é que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso à internet em alta velocidade nas escolas da educação básica.
- Mais um em tempo: “Acho que essa é uma questão que não se poderia perder de vista. Ser mais rígido na concessão, na autorização, me parece que é o único jeito neste momento”. Desta vez é advogada Jane Lucia Berwanger cobrando medidas duras contra as fraudes no INSS.
- A propósito da nota Nos trilhos. Na maria-fumaça, a tarifa inteira para ida é de R$ 70 e a inteira ida e volta custa R$ 80. A entrada é gratuita para crianças até 5 anos, mediante apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade.
- Têm direito à meia-entrada (50%): crianças de 6 a 12 anos, com a apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade; estudantes com carteirinha válida no período e identidade com foto; e pessoas acima de 60 anos, apresentando documento de identidade com foto.
- Sendo assim, cuidando para não descarrilar, o jeito é encerrar por hoje. O fim de semana chegou, só que amanhã ainda tem mais.